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Justiça

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Justiça 25/06/2024 - 18h23 STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...

Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem

Justiça 25/06/2024 - 17h50 Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...

Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia

Justiça 25/06/2024 - 17h50 Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF

Justiça 25/06/2024 - 14h50 Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Justiça 25/06/2024 - 06h50 STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...

STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar

Justiça 24/06/2024 - 20h39 STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

Justiça 24/06/2024 - 18h50 Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

Justiça 24/06/2024 - 18h36 Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso

Justiça 24/06/2024 - 17h45 Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

Justiça 21/06/2024 - 21h30 STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...

STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco

Justiça 21/06/2024 - 19h47 STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

Justiça 21/06/2024 - 18h17 Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

Justiça 21/06/2024 - 17h47 STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Justiça 21/06/2024 - 15h16 Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

Justiça 20/06/2024 - 20h15 Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...

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