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Justiça

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

Justiça 23/04/2024 - 17h28 STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

Justiça 23/04/2024 - 15h55 PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

Justiça 23/04/2024 - 11h41 TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Justiça 22/04/2024 - 20h06 Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

Justiça 22/04/2024 - 18h20 Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Justiça 22/04/2024 - 17h21 Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Justiça 21/04/2024 - 18h16 Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...

Professor negro preso por engano é solto na capital paulista

Justiça 18/04/2024 - 18h20 Professor negro preso por engano é solto na capital paulista Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...

Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto

Justiça 18/04/2024 - 17h20 Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...

STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

Justiça 18/04/2024 - 17h20 STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

Justiça 18/04/2024 - 16h24 STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

Justiça 18/04/2024 - 14h35 TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...

$Cidadania e Justiça realiza palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais$

Tocantins 18/04/2024 - 13h05 Cidadania e Justiça realiza palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais Agentes Socioeducativos percorreram escolas estaduais de norte a sul do Estado abordando temas como bullyng e responsabilização em atos infracionais

$Cidadania e Justiça Agentes promove palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais$

Tocantins 18/04/2024 - 13h05 Cidadania e Justiça Agentes promove palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais Agentes Socioeducativos percorreram escolas estaduais de norte a sul do Estado abordando temas como bullyng e responsabilização em atos infracionais

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

Justiça 15/04/2024 - 17h45 Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...

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