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Justiça

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

Justiça 06/03/2024 - 10h47 Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

Justiça 06/03/2024 - 07h15 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

Justiça 05/03/2024 - 16h46 Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Justiça 05/03/2024 - 15h41 União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

Justiça 05/03/2024 - 12h52 Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

Justiça 05/03/2024 - 10h52 TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Justiça 04/03/2024 - 18h41 Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

Justiça 01/03/2024 - 20h06 Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado...

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Justiça 01/03/2024 - 12h47 Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...

STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

Justiça 29/02/2024 - 20h40 STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar...

Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia

Justiça 29/02/2024 - 20h14 Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo Bolsonaro por sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e Psol), que pediram que o PPCD...

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Justiça 29/02/2024 - 18h58 STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime G...

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

Justiça 29/02/2024 - 12h05 TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

Justiça 29/02/2024 - 10h52 MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...

STF derruba regras de sobras eleitorais

Justiça 28/02/2024 - 18h57 STF derruba regras de sobras eleitorais A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apr...

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