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Justiça

STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país

Justiça 14/03/2024 - 17h31 STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

Justiça 14/03/2024 - 11h25 STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...

Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale

Justiça 13/03/2024 - 19h55 Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Justiça 13/03/2024 - 16h55 STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...

TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

Justiça 12/03/2024 - 23h15 TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

Justiça 12/03/2024 - 21h01 MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,...

Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota

Tocantins 12/03/2024 - 10h26 Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota No formato de Monitoria PPL (Pessoa Privada de Liberdade), o curso beneficia financeiramente o custodiado que repassa o conhecimento técnico aos de...

Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

Justiça 09/03/2024 - 15h36 Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Justiça 08/03/2024 - 15h30 Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

Justiça 08/03/2024 - 11h15 Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

Justiça 07/03/2024 - 17h35 AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

Justiça 07/03/2024 - 14h15 TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...

Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa

Justiça 07/03/2024 - 13h02 Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

Justiça 07/03/2024 - 13h01 Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ

Justiça 06/03/2024 - 11h18 Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...

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