Quarta, 12 de Agosto de 2026

25°

Tempo limpo

Palmas, TO

Justiça

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Justiça 26/06/2024 - 06h51 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...

Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos

Justiça 25/06/2024 - 20h06 Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado ...

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Justiça 25/06/2024 - 18h23 STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...

Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem

Justiça 25/06/2024 - 17h50 Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...

Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia

Justiça 25/06/2024 - 17h50 Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF

Justiça 25/06/2024 - 14h50 Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Justiça 25/06/2024 - 06h50 STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...

STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar

Justiça 24/06/2024 - 20h39 STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

Justiça 24/06/2024 - 18h50 Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

Justiça 24/06/2024 - 18h36 Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso

Justiça 24/06/2024 - 17h45 Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

Justiça 21/06/2024 - 21h30 STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...

STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco

Justiça 21/06/2024 - 19h47 STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

Justiça 21/06/2024 - 18h17 Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

Justiça 21/06/2024 - 17h47 STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...

« Anterior 145 146 147 148 149 150 151 Próxima »

Pode Começar com sua voz

Você viu?

Pix amplia participação nos pagamentos em bares e restaurantes

Há 5 dias Pix amplia participação nos pagamentos em bares e restaurantes

Ninguém acerta Mega-Sena; prêmio acumula para R$ 165 milhões

Há 5 dias Ninguém acerta Mega-Sena; prêmio acumula para R$ 165 milhões

Petrobras tem lucro líquido de R$ 52,4 bi no segundo trimestre

Há 5 dias Petrobras tem lucro líquido de R$ 52,4 bi no segundo trimestre

Ventos diminuem de intensidade e município do Rio volta ao Estágio 1

Há 6 dias Ventos diminuem de intensidade e município do Rio volta ao Estágio 1

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados