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Justiça

STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

Justiça 29/02/2024 - 20h40 STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar...

Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia

Justiça 29/02/2024 - 20h14 Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo Bolsonaro por sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e Psol), que pediram que o PPCD...

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Justiça 29/02/2024 - 18h58 STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime G...

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

Justiça 29/02/2024 - 12h05 TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

Justiça 29/02/2024 - 10h52 MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...

STF derruba regras de sobras eleitorais

Justiça 28/02/2024 - 18h57 STF derruba regras de sobras eleitorais A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apr...

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

Justiça 28/02/2024 - 17h06 STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro ...

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

Justiça 28/02/2024 - 12h17 TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...

TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil

Justiça 27/02/2024 - 20h32 TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por me...

Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves

Justiça 27/02/2024 - 20h19 Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado f...

STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht

Justiça 27/02/2024 - 17h30 STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...

Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin

Justiça 27/02/2024 - 17h03 Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

Justiça 26/02/2024 - 19h02 Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização

Justiça 26/02/2024 - 18h02 Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

Justiça 26/02/2024 - 17h32 Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...

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