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Justiça

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

Justiça 08/03/2024 - 11h15 Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

Justiça 07/03/2024 - 17h35 AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

Justiça 07/03/2024 - 14h15 TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...

Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa

Justiça 07/03/2024 - 13h02 Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

Justiça 07/03/2024 - 13h01 Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ

Justiça 06/03/2024 - 11h18 Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

Justiça 06/03/2024 - 10h47 Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

Justiça 06/03/2024 - 07h15 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

Justiça 05/03/2024 - 16h46 Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Justiça 05/03/2024 - 15h41 União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

Justiça 05/03/2024 - 12h52 Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

Justiça 05/03/2024 - 10h52 TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Justiça 04/03/2024 - 18h41 Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

Justiça 01/03/2024 - 20h06 Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado...

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Justiça 01/03/2024 - 12h47 Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...

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