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Justiça

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
Justiça 23/11/2024 - 17h45 Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas
CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
Justiça 23/11/2024 - 10h15 CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários
123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça
Justiça 22/11/2024 - 18h20 123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
Justiça 21/11/2024 - 19h46 STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Justiça 21/11/2024 - 19h16 Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025 Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações
STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 21/11/2024 - 18h16 STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid Para Moraes, colaborador esclareceu contradições apontadas pela PF
STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais
Justiça 21/11/2024 - 17h25 STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais Prazo de resposta é de cinco dias
Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil
Justiça 21/11/2024 - 17h10 Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil Presidente do STF defende trabalho para reduzir ações na saúde
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
Justiça 21/11/2024 - 16h08 PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado Relatório final da investigação foi enviado ao STF
Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento
Justiça 21/11/2024 - 14h26 Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada
PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação
Justiça 20/11/2024 - 00h00 PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento
Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12
Justiça 20/11/2024 - 00h00 Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12 General relatou conversa a Mauro Cid, auxiliar de Bolsonaro
Notícias sobre plano golpista são estarrecedoras, avalia Barroso
Justiça 19/11/2024 - 17h21 Notícias sobre plano golpista são estarrecedoras, avalia Barroso Prisões de militares ocorreram no âmbito da Operação Contragolpe
Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF
Justiça 19/11/2024 - 16h35 Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF Residência do ministro do STF foi monitorada, diz relatório
Governo do Tocantins promove campanha de saúde em unidades penais com exames e orientações sobre o câncer de próstata
Tocantins 19/11/2024 - 16h21 Governo do Tocantins promove campanha de saúde em unidades penais com exames e orientações sobre o câncer de próstata Durante o mês de novembro, outras ações serão realizadas para garantir que todos os homens privados de liberdade recebam o atendimento necessário