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Justiça

TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson

Justiça 03/04/2025 - 20h37 TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão

Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas

Justiça 03/04/2025 - 19h21 Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo

Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio

Justiça 03/04/2025 - 19h07 Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio "Segurança pública não é dar tiros aleatoriamente" afirmou.

STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio

Justiça 03/04/2025 - 17h38 STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

Justiça 03/04/2025 - 09h01 STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio

Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos

Justiça 02/04/2025 - 20h27 Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor

PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro

Justiça 02/04/2025 - 19h14 PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime

Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

Justiça 02/04/2025 - 18h58 Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Justiça 02/04/2025 - 16h55 STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB

Justiça 01/04/2025 - 20h36 Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB Banco de Brasília diz que informou TCDF sobre a operação

Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa

Justiça 01/04/2025 - 19h07 Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

Justiça 01/04/2025 - 15h53 Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Justiça 01/04/2025 - 14h22 MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas

PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle

Justiça 01/04/2025 - 13h35 PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária

MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa

Justiça 01/04/2025 - 12h06 MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação

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