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Justiça

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

Justiça 25/07/2024 - 16h50 STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

Justiça 25/07/2024 - 15h06 STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...

Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente

Tocantins 25/07/2024 - 08h35 Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente Primeiro semestre de 2024 contou com melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos, além da inauguração do Pro...

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

Justiça 24/07/2024 - 22h37 TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

Justiça 24/07/2024 - 18h38 Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Justiça 23/07/2024 - 16h08 Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

Justiça 20/07/2024 - 08h30 Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

Justiça 19/07/2024 - 20h00 Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

Justiça 19/07/2024 - 16h16 Barroso mantém processo de privatização da Sabesp A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...

Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins

Tocantins 19/07/2024 - 15h31 Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins Livros, violões, flautas doces, armários, cadeiras, radiocomunicadores e outros itens estão sendo entregues a todas as unidades socioeducativas do ...

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

Justiça 19/07/2024 - 15h00 AGU defende suspensão da privatização da Sabesp A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

Justiça 18/07/2024 - 21h06 Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

Justiça 18/07/2024 - 17h37 Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Justiça 18/07/2024 - 16h06 Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

Justiça 17/07/2024 - 19h05 TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...

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