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Justiça

Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados

Tocantins 01/04/2024 - 13h57 Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

Justiça 31/03/2024 - 16h00 Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil - Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Justiça 31/03/2024 - 14h46 STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

Justiça 29/03/2024 - 15h07 Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

Justiça 29/03/2024 - 11h35 Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Justiça 28/03/2024 - 17h52 Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Justiça 27/03/2024 - 20h45 Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de...

Bolsonaro diz ao STF que seria

Justiça 27/03/2024 - 18h32 Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 1...

Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro

Justiça 26/03/2024 - 19h17 Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Justiça 26/03/2024 - 11h16 STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...

Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio

Justiça 25/03/2024 - 20h00 Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conse...

Pela primeira vez, Tocantins é eleito para a vice-presidência do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo

Tocantins 25/03/2024 - 14h16 Pela primeira vez, Tocantins é eleito para a vice-presidência do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo Fonacriad é uma organização técnica composta por gestores estaduais de atendimento socioeducativo e com sede no estado do presidente eleito

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Justiça 25/03/2024 - 11h46 Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Mur...

Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle

Justiça 25/03/2024 - 08h10 Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia

Justiça 24/03/2024 - 17h16 Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Mariellecontou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia C...

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