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Justiça

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

Justiça 11/04/2024 - 12h55 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Justiça 11/04/2024 - 11h20 Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...

Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa

Justiça 10/04/2024 - 17h01 Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...

Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida

Justiça 09/04/2024 - 20h45 Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...

PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk

Justiça 09/04/2024 - 18h30 PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X ...

Desembargador vota pela cassação de Moro

Justiça 09/04/2024 - 17h10 Desembargador vota pela cassação de Moro O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

Justiça 08/04/2024 - 16h43 Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...

TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro

Justiça 08/04/2024 - 14h41 TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

Justiça 08/04/2024 - 12h25 Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são

Justiça 08/04/2024 - 10h26 Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

Justiça 08/04/2024 - 06h55 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Justiça 04/04/2024 - 20h00 STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

Justiça 04/04/2024 - 15h35 AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...

Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília

Tocantins 04/04/2024 - 15h20 Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília Etapa nacional debate diversas propostas elaboradas e votadas nas etapas municipais e estaduais

TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso

Justiça 04/04/2024 - 14h05 TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...

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