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Justiça

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Justiça 02/09/2024 - 09h57 Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

Justiça 01/09/2024 - 17h11 Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...

Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Justiça 01/09/2024 - 16h11 Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

Justiça 30/08/2024 - 17h51 STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

Justiça 29/08/2024 - 16h15 Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...

Realizado pelo Governo do Tocantins, Webinário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional

Tocantins 29/08/2024 - 09h55 Realizado pelo Governo do Tocantins, Webinário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional Encontro reuniu mais de 500 participantes, além de representantes de diversos órgãos que atuam de forma integrada com a política da Primeira Infânc...

Realizado pelo Governo do Tocantins, Webnário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional

Tocantins 29/08/2024 - 08h55 Realizado pelo Governo do Tocantins, Webnário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional Encontro reuniu um público de mais de 500 participantes e representantes de diversos órgãos que atuam de forma integrada com a política da Primeira...

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

Justiça 28/08/2024 - 21h25 Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

Justiça 28/08/2024 - 21h11 Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do...

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões

Justiça 28/08/2024 - 20h55 Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...

Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões

Justiça 28/08/2024 - 20h40 Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...

STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

Justiça 28/08/2024 - 18h14 STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...

Cidadania e Justiça realiza formatura de egressas do Sistema Penal no curso profissionalizante de manicure e pedicure

Tocantins 28/08/2024 - 16h51 Cidadania e Justiça realiza formatura de egressas do Sistema Penal no curso profissionalizante de manicure e pedicure Essa é a 2ª turma do curso promovido pela Seduc, por meio do Pronatec, que proporcionou inclusão e reinserção social para várias mulheres

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

Justiça 28/08/2024 - 06h52 STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

Justiça 27/08/2024 - 18h18 Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...

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