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Justiça

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

Justiça 08/08/2024 - 15h46 TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

Justiça 08/08/2024 - 11h47 STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

Justiça 08/08/2024 - 11h16 Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...

STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

Justiça 07/08/2024 - 20h10 STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q...

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

Justiça 07/08/2024 - 18h42 PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...

AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas

Justiça 07/08/2024 - 17h11 AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...

Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

Justiça 07/08/2024 - 16h56 Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

Justiça 07/08/2024 - 13h20 STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...

Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”

Justiça 07/08/2024 - 08h05 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...

TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

Justiça 06/08/2024 - 20h09 TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evit...

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

Justiça 06/08/2024 - 18h23 STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...

Maioria do STF torna ré acusada de escrever

Justiça 06/08/2024 - 16h53 Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

Justiça 06/08/2024 - 13h05 STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Justiça 05/08/2024 - 21h51 Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Justiça 05/08/2024 - 11h05 STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...

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