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Justiça

Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro

Justiça 19/03/2024 - 13h55 Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro De posse do cartão de vacinação falsificado, Cid contou ter procurado o segundo-sargento do Exército Eduardo Crespo Alves, em 23 de novembro de 202...

Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina, diz PF

Justiça 19/03/2024 - 13h55 Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina, diz PF O relatório final da PF deve ser agora encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá examinar as evidências e decidir se apresenta de...

Outras 16 pessoas são indiciadas por fraude em cartão de vacina

Justiça 19/03/2024 - 12h53 Outras 16 pessoas são indiciadas por fraude em cartão de vacina O relatório final da PF deve ser agora encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá examinar as evidências e decidir se apresenta de...

Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid

Justiça 19/03/2024 - 09h32 Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, ...

Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação por covid

Justiça 19/03/2024 - 09h16 Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação por covid A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, ...

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

Justiça 18/03/2024 - 21h05 Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbit...

Sistema Penal promove formaturas nas Unidades Penais de Cariri e Tocantinópolis

Tocantins 18/03/2024 - 18h50 Sistema Penal promove formaturas nas Unidades Penais de Cariri e Tocantinópolis Ações de capacitação e educação estão previstas na Lei de Execução Penal

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

Justiça 18/03/2024 - 18h22 PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram A polêmica envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados dias antes ou na véspera da data marcada para a votação do projeto...

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

Justiça 18/03/2024 - 18h06 Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre ...

TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

Justiça 15/03/2024 - 07h21 TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h

STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país

Justiça 14/03/2024 - 17h31 STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

Justiça 14/03/2024 - 11h25 STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...

Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale

Justiça 13/03/2024 - 19h55 Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Justiça 13/03/2024 - 16h55 STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...

TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

Justiça 12/03/2024 - 23h15 TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...

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