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Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho

Justiça 19/06/2026 - 16h38 Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes

STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle

Justiça 18/06/2026 - 21h25 STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos

Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores

Justiça 18/06/2026 - 21h11 Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor

STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

Justiça 18/06/2026 - 19h38 STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente

Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega

Justiça 18/06/2026 - 19h21 Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega Operação investiga irregularidades envolvendo o Banco Master

Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida

Justiça 18/06/2026 - 18h05 Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida Equipe de segurança impediu polícia de intimar ex-presidente

STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Justiça 17/06/2026 - 19h48 STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer Vítima passou por constrangimento causado pelo advogado do acusado

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Justiça 17/06/2026 - 18h16 STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Justiça 16/06/2026 - 17h56 Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0

DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Justiça 16/06/2026 - 16h41 DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço Defensor também quer impedimento de Alexandre de Moraes

PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Justiça 16/06/2026 - 15h56 PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço Caso é analisado pela Primeira Turma

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

Justiça 16/06/2026 - 15h11 STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Justiça 16/06/2026 - 07h57 STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço Julgamento está previsto para começar às 14h

Governo do Tocantins leva Caravana da Cidadania e Justiça para a Parada do Orgulho LGBT+ em Palmas

Tocantins 15/06/2026 - 16h11 Governo do Tocantins leva Caravana da Cidadania e Justiça para a Parada do Orgulho LGBT+ em Palmas Atividades garantiram atendimento informativo, orientações sobre direitos humanos, prevenção a infecções sexualmente transmissíveis e distribuição ...

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Justiça 15/06/2026 - 15h26 Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal

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