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Justiça

Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo

Tocantins 04/11/2025 - 09h36 Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo Medida provisória reforça a política de valorização, garantindo indenizações mais justas e reajuste nos plantões

Castro e Moraes discutem operação e retomada de territórios no Rio

Justiça 03/11/2025 - 18h50 Castro e Moraes discutem operação e retomada de territórios no Rio Ministro esteve no Rio e visitou Centro de Comando

Castro defende no STF operação que deixou mais de 120 mortos no Rio

Justiça 03/11/2025 - 18h24 Castro defende no STF operação que deixou mais de 120 mortos no Rio Governador diz que intervenção foi necessária diante das barricadas

Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

Justiça 03/11/2025 - 16h01 Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Justiça 03/11/2025 - 15h24 STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil

Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

Justiça 03/11/2025 - 13h45 Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Justiça 02/11/2025 - 18h07 Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

Justiça 31/10/2025 - 20h33 DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro Defesa fala em exercício legítimo da liberdade de expressão

PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

Justiça 31/10/2025 - 17h51 PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos Partidos afirmam que a operação policial "matou mais do que prendeu"

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

Justiça 31/10/2025 - 16h22 CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Justiça 31/10/2025 - 10h46 STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil Esforço é integrado entre as polícias civis

STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito

Justiça 30/10/2025 - 19h59 STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais

STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin

Justiça 30/10/2025 - 19h10 STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin Ministro classificou a ação como "tragédia ocorrida no Rio de Janeiro"

ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

Justiça 30/10/2025 - 17h38 ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais

DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio

Justiça 30/10/2025 - 15h26 DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão

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