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Justiça

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável
Justiça 25/02/2026 - 21h26 AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos
STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores
Justiça 25/02/2026 - 19h41 STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores Discussão será retomada na próxima quinta-feira
Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle
Justiça 25/02/2026 - 18h03 Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle Irmãos Brazão foram condenados por ordenarem a morte da vereadora
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
Justiça 25/02/2026 - 15h20 Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos Sessão segue para definir penas dos demais condenados
Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson
Justiça 25/02/2026 - 14h30 Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último minist...
Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle
Justiça 25/02/2026 - 13h44 Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Ministro afirma que provas são suficientes pela condenação
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
Justiça 25/02/2026 - 08h24 STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil
PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF
Justiça 24/02/2026 - 21h34 PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos em nuvem
STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 24/02/2026 - 20h11 STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h
MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas
Justiça 24/02/2026 - 20h10 MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas Decisão da segunda instância provocou muita repercussão negativa
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
Justiça 24/02/2026 - 18h32 Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo
Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle
Justiça 24/02/2026 - 12h53 Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle Ministro é relator da ação que julga mandantes do crime no STF
STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
Justiça 24/02/2026 - 07h23 STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro
Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master
Justiça 23/02/2026 - 21h21 Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master Ministro do STF assumiu relatoria após saída de Dias Toffoli
Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
Justiça 23/02/2026 - 18h59 Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3 Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados