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Justiça

STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo
Justiça 26/11/2025 - 20h53 STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo Ministros Luiz Fux e Flávio Dino votaram nesta quarta-feira
STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
Justiça 26/11/2025 - 20h37 STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte
STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal
Justiça 26/11/2025 - 19h28 STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal Ministros vão se manifestar sobre proposta de alteração legislativa
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu
Justiça 26/11/2025 - 16h12 STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo
Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita
Justiça 26/11/2025 - 16h12 Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone
Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus
Justiça 26/11/2025 - 00h17 Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus 1ª Turma tem 3 votos a favor da manutenção das prisões
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Justiça 26/11/2025 - 00h16 Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados Com decisão, penas passam a ser executadas
Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem
Justiça 25/11/2025 - 20h40 Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão
Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje
Justiça 25/11/2025 - 19h06 Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje Maioria pela manutenção da decisão será formada com 3 votos favoráveis
Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista
Justiça 25/11/2025 - 18h50 Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista Com o fim do processo, eles começaram a cumprir pena nesta terça-feira
Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã
Justiça 25/11/2025 - 18h03 Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã Sessões serão por videoconferência nos locais onde réus estão presos
Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista
Justiça 25/11/2025 - 16h49 Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista Alexandre de Moraes determinou a prisão imediata dos réus
Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF
Justiça 25/11/2025 - 16h33 Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF Ex-presidente foi condenado a mais de 27 de prisão pela trama golpista
Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe
Justiça 25/11/2025 - 12h19 Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe Prazo estabelecido pelo STF terminou às 23h59 desta segunda-feira
Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena
Justiça 25/11/2025 - 10h49 Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena Ele está preso preventivamente na Polícia Federal, em Brasília