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Justiça

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Justiça 19/09/2025 - 15h24 PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Justiça 19/09/2025 - 15h24 STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Justiça 19/09/2025 - 13h37 Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez Decisão terá repercussão geral para processos similares
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
Justiça 18/09/2025 - 12h47 Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro
Justiça 17/09/2025 - 20h49 Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF
Justiça 17/09/2025 - 20h16 Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Justiça 17/09/2025 - 19h47 STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável
Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele
Justiça 17/09/2025 - 15h12 Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal
Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa
Justiça 16/09/2025 - 18h36 Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado
Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília
Justiça 16/09/2025 - 17h22 Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito
Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte
Justiça 16/09/2025 - 16h19 Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo
Justiça 16/09/2025 - 16h04 Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas"
Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista
Justiça 16/09/2025 - 00h15 Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista Grupo é acusado de planejar "ações táticas" para plano golpista
Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro
Justiça 15/09/2025 - 21h18 Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro Encontro deve ocorrer em 29 de setembro
Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade em Curitiba
Justiça 15/09/2025 - 19h34 Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade em Curitiba Melina Fachin é professora na Universidade Federal do Paraná