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Justiça

Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
Justiça 28/09/2026 - 20h40 Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Justiça 28/09/2026 - 19h01 Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets
Justiça 28/09/2026 - 17h55 AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 28/09/2026 - 15h54 Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida Político diz que publicação dissemina conteúdo falso
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
Justiça 28/09/2026 - 13h42 Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites
Justiça 28/09/2026 - 12h36 Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Justiça 27/09/2026 - 16h30 Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
Saiba como baixar o e-Título para votar
Justiça 26/09/2026 - 16h54 Saiba como baixar o e-Título para votar Aplicativo deve ter foto do eleitor
Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF
Justiça 26/09/2026 - 14h33 Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
Justiça 26/09/2026 - 12h10 STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil
Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF
Justiça 25/09/2026 - 20h28 Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF Corte identificou uso de prompt para forçar sistema a aceitar recurso
Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
Justiça 25/09/2026 - 20h06 Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes
Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet
Justiça 25/09/2026 - 19h00 Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação
Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master
Justiça 25/09/2026 - 17h10 Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação
Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master
Justiça 25/09/2026 - 14h58 Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR