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Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Justiça 05/03/2026 - 20h17 Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília

Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha

Justiça 05/03/2026 - 20h04 Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha Comissão não poderia ter aprovado requerimentos em bloco, diz ministro

PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Justiça 05/03/2026 - 16h40 PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Justiça 05/03/2026 - 12h50 STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Justiça 05/03/2026 - 10h57 STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto

PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF

Justiça 05/03/2026 - 10h42 PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

Justiça 03/03/2026 - 13h38 Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

Justiça 02/03/2026 - 21h23 TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez

Seciju promove curso de Corte e Costura para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas

Tocantins 02/03/2026 - 15h10 Seciju promove curso de Corte e Costura para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas Capacitação é fruto de parceria entre Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça e Tribunal de Justiça

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Justiça 27/02/2026 - 21h05 AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento

PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

Justiça 27/02/2026 - 19h05 PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG

Em Natal, Seciju participa da 17ª Reunião do Consej e fortalece políticas penitenciárias

Tocantins 27/02/2026 - 17h00 Em Natal, Seciju participa da 17ª Reunião do Consej e fortalece políticas penitenciárias Encontro reuniu gestores da Justiça e da Administração Penitenciária de todo o país para discutir políticas penais, boas práticas e fortalecimento ...

Governo do Tocantins integra projeto TCE de Olho no Futuro e fortalece políticas para a primeira infância

Tocantins 27/02/2026 - 14h44 Governo do Tocantins integra projeto TCE de Olho no Futuro e fortalece políticas para a primeira infância Cronograma de 2026 contempla cinco fases de execução e culmina na entrega do selo Município Amigo do Futuro

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

Justiça 27/02/2026 - 00h30 Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados

Em Natividade, Seciju fortalece ressocialização com o programa Mãos da Cidadania

Tocantins 26/02/2026 - 14h43 Em Natividade, Seciju fortalece ressocialização com o programa Mãos da Cidadania Custodiados da Unidade Penal participaram de serviços de manutenção na Apae do município

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