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Justiça

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Justiça 14/10/2024 - 17h26 STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte Processos estão sob relatoria de Nunes Marques

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

Justiça 11/10/2024 - 18h38 Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

Justiça 11/10/2024 - 18h07 Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

Justiça 11/10/2024 - 16h23 STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Justiça 11/10/2024 - 08h07 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro

Justiça 10/10/2024 - 21h22 Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco

Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada

Justiça 10/10/2024 - 19h23 Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros

Justiça 10/10/2024 - 16h30 "Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais

Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo

Justiça 09/10/2024 - 19h52 Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino

Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas

Justiça 09/10/2024 - 17h31 Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas “Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

Justiça 09/10/2024 - 14h15 Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito

Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru

Justiça 09/10/2024 - 10h17 Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos

Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU

Justiça 08/10/2024 - 19h20 Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU Mais cedo, AGU tinha entrado com recurso para divulgar notas

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Justiça 08/10/2024 - 18h24 Moraes determina desbloqueio do X no Brasil Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas

AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU

Justiça 08/10/2024 - 16h38 AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU Prova foi realizada em todo o país em agosto

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