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Justiça

TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno
Justiça 08/10/2026 - 13h59 TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno Placar ficou em 5 votos a 2 para exclusão dos votos de Garotinho
TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio
Justiça 08/10/2026 - 08h53 TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio Ministros decidem se Douglas Ruas pode ser declarado eleito
TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado
Justiça 08/10/2026 - 08h32 TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado Candidato do Novo foi segundo mais votado e conseguiu vaga na Casa
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça 07/10/2026 - 20h59 STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal
TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio
Justiça 07/10/2026 - 00h10 TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio Resultado pode decidir se Douglas Ruas será declarado eleito
PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai
Justiça 06/10/2026 - 19h04 PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai Jair Bolsonaro está impedido de receber o senador em prisão domiciliar
MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
Justiça 06/10/2026 - 17h36 MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno
RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
Justiça 06/10/2026 - 16h41 RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno
AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país
Justiça 06/10/2026 - 13h12 AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto
Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 06/10/2026 - 11h55 Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Mulher que escreveu Perdeu Mané em estátua está em regime domiciliar
TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho
Justiça 05/10/2026 - 20h22 TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho Candidato desistiu do recurso para se manter na disputa.
Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras
Justiça 05/10/2026 - 00h29 Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras Presidente do TSE destacou transparência e normalidade do pleito
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
Justiça 05/10/2026 - 00h18 TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno Primeiro turno registrou abstenção de 21,08%
Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna
Justiça 04/10/2026 - 13h51 Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna Presidente do TRE cita sucessão de erros durante voto de candidato
Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR
Justiça 04/10/2026 - 13h07 Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR Presidente do TSE considera que caso foi decidido individualmente