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Justiça

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Justiça 07/05/2025 - 19h36 STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Justiça 07/05/2025 - 17h52 Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Justiça 06/05/2025 - 15h37 Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Justiça 06/05/2025 - 12h18 No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Justiça 06/05/2025 - 10h48 STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Justiça 06/05/2025 - 07h31 STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins conquista prêmio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Tocantins 05/05/2025 - 15h39 Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins conquista prêmio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Projeto de “Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa no Tocantins” ficou em 1º lugar na premiação com iniciativas exitosas

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Justiça 05/05/2025 - 13h50 Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

Justiça 05/05/2025 - 13h07 Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Justiça 01/05/2025 - 19h07 Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

Justiça 30/04/2025 - 21h22 Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

Justiça 30/04/2025 - 20h54 PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

Justiça 30/04/2025 - 16h00 Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho Valor a ser pago a cada família não foi divulgado

Governo do Tocantins inaugura novo laboratório de informática para aulas de educação superior na Unidade Penal Regional de Palmas

Tocantins 29/04/2025 - 17h00 Governo do Tocantins inaugura novo laboratório de informática para aulas de educação superior na Unidade Penal Regional de Palmas Espaço foi equipado com 13 computadores e softwares atualizados, possibilitando a oferta de cursos de capacitação como informática básica, digitaçã...

Seminário sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência reúne mais de 460 profissionais da rede de proteção de todo Estado

Tocantins 29/04/2025 - 14h41 Seminário sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência reúne mais de 460 profissionais da rede de proteção de todo Estado Voltado a conselheiros tutelares, esta é uma importante ferramenta norteadora de políticas públicas voltadas aos direitos de crianças e adolescentes

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