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Justiça

Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master

Justiça 23/02/2026 - 17h44 Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master Ministro já havia deixado a relatoria das investigações

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

Justiça 23/02/2026 - 16h56 Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados

OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news

Justiça 23/02/2026 - 11h55 OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1

Justiça 20/02/2026 - 21h23 STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1 Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas

STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte

Justiça 20/02/2026 - 16h52 STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator

Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação

Justiça 19/02/2026 - 20h31 Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros

X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU

Justiça 19/02/2026 - 20h12 X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU Plataforma é acionada por disseminação de conteúdo ilegal

PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão

Justiça 19/02/2026 - 19h40 PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão Justiça proíbe que visitas desse tipo ocorram em instalações militares

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Justiça 18/02/2026 - 19h45 STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação

Justiça 18/02/2026 - 17h10 Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia

Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF

Justiça 18/02/2026 - 13h49 Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo

Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes

Justiça 17/02/2026 - 12h47 Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos

Receita admite vazamento de dados de ministros do STF

Justiça 17/02/2026 - 12h47 Receita admite vazamento de dados de ministros do STF Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos

PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

Justiça 17/02/2026 - 11h18 PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Justiça 14/02/2026 - 13h27 STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

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