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Justiça

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Justiça 21/09/2026 - 16h31 AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas
TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios
Justiça 21/09/2026 - 16h20 TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
Justiça 20/09/2026 - 12h45 Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
Justiça 20/09/2026 - 12h12 Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM Governo tem 90 dias para cumprir decisão
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Justiça 20/09/2026 - 11h17 TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Justiça 19/09/2026 - 10h36 Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/09/2026 - 19h59 Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
Justiça 18/09/2026 - 19h48 Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
Justiça 18/09/2026 - 19h16 AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691
Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
Justiça 18/09/2026 - 17h15 Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
Justiça 18/09/2026 - 14h42 STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Justiça 18/09/2026 - 13h15 Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Justiça 17/09/2026 - 19h12 STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
Justiça 17/09/2026 - 12h48 Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada Ele foi denunciado na Operação Ouroboros
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
Justiça 17/09/2026 - 11h09 STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF