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Câmara dos Deputados

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

Câmara 13/07/2026 - 14h47 Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

Câmara 13/07/2026 - 14h46 Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Câmara 13/07/2026 - 14h17 Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Câmara 13/07/2026 - 13h02 Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Câmara 13/07/2026 - 13h02 Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

Câmara 13/07/2026 - 12h47 Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Câmara 13/07/2026 - 11h46 Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

Câmara 13/07/2026 - 11h17 Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Câmara 13/07/2026 - 10h46 Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Câmara 13/07/2026 - 10h16 Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Câmara 13/07/2026 - 09h30 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

Câmara 13/07/2026 - 09h16 Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias

Câmara 10/07/2026 - 17h55 Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Câmara 10/07/2026 - 17h28 Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil

Câmara 10/07/2026 - 16h28 Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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