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Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

Câmara 14/10/2025 - 13h53 Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Câmara 14/10/2025 - 13h14 Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

Câmara 14/10/2025 - 12h30 Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Câmara 14/10/2025 - 12h30 Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

Câmara 14/10/2025 - 08h30 Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

Câmara 14/10/2025 - 08h30 Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...

Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico

Câmara 13/10/2025 - 20h26 Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico Proposta segue para análise do Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde

Câmara 13/10/2025 - 20h26 Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde Projeto de lei deve seguir para o Senado

Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio

Câmara 13/10/2025 - 19h53 Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de...

Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas

Câmara 13/10/2025 - 19h35 Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia

Câmara 13/10/2025 - 17h34 Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia Texto aprovado segue para análise do Senado

Comissão aprova medidas contra assédio no esporte

Câmara 13/10/2025 - 17h34 Comissão aprova medidas contra assédio no esporte Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor

Câmara 13/10/2025 - 17h09 Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado

Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais

Câmara 13/10/2025 - 16h37 Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais

Câmara 13/10/2025 - 16h37 CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

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