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Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos

Câmara 14/08/2025 - 16h28 Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos

Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim

Câmara 14/08/2025 - 15h40 Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual

Câmara 14/08/2025 - 15h40 Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez

Câmara 14/08/2025 - 15h24 Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão

Câmara 14/08/2025 - 15h24 Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas

Câmara 14/08/2025 - 15h09 Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto

Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita

Câmara 14/08/2025 - 15h09 Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade

Câmara 14/08/2025 - 15h09 Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes

Câmara 14/08/2025 - 14h38 Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Câmara 14/08/2025 - 14h21 Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana

Câmara 14/08/2025 - 14h21 Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana Queremos dar uma resposta imediata", disse o presidente da Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático

Câmara 14/08/2025 - 14h05 Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

Câmara 14/08/2025 - 13h48 Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico

Câmara 14/08/2025 - 13h17 Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos

Câmara 14/08/2025 - 13h17 Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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