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Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Câmara 12/06/2026 - 11h10 Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

Câmara 12/06/2026 - 09h58 Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

Câmara 12/06/2026 - 09h40 Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Câmara 12/06/2026 - 09h14 Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Câmara 11/06/2026 - 19h42 Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência

Câmara 11/06/2026 - 19h27 Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara

Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo

Câmara 11/06/2026 - 18h56 Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural

Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Câmara 11/06/2026 - 18h56 Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara

Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas

Câmara 11/06/2026 - 17h56 Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...

Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas

Câmara 11/06/2026 - 17h43 Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades

Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias

Câmara 11/06/2026 - 17h14 Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada

Câmara 11/06/2026 - 16h58 Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo

Câmara 11/06/2026 - 16h40 Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas

Câmara 11/06/2026 - 15h44 Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família

Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

Câmara 11/06/2026 - 15h28 Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...

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