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Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

Câmara 18/08/2025 - 11h46 Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

Câmara 18/08/2025 - 11h00 Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara

Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

Câmara 18/08/2025 - 09h04 Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia

Câmara 15/08/2025 - 18h37 Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia Projeto de lei segue em análise na Câmara

Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética

Câmara 15/08/2025 - 18h24 Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética Deputados são acusados de ferir o decoro parlamentar

Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo

Câmara 15/08/2025 - 18h03 Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios

Câmara 15/08/2025 - 17h47 Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Câmara 15/08/2025 - 17h17 Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Câmara 15/08/2025 - 16h48 Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet

Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática

Câmara 15/08/2025 - 16h48 Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

Câmara 15/08/2025 - 15h59 Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

Câmara 15/08/2025 - 15h40 Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Câmara 15/08/2025 - 15h40 Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

Câmara 15/08/2025 - 12h40 Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Câmara 15/08/2025 - 12h05 Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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