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Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

Câmara 14/10/2025 - 16h28 PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Câmara 14/10/2025 - 16h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Projeto de lei segue para nova análise do Senado

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Câmara 14/10/2025 - 16h05 Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa

Câmara 14/10/2025 - 15h11 Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

Câmara 14/10/2025 - 14h14 Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

Câmara 14/10/2025 - 13h53 Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Câmara 14/10/2025 - 13h14 Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

Câmara 14/10/2025 - 12h30 Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Câmara 14/10/2025 - 12h30 Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

Câmara 14/10/2025 - 08h30 Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

Câmara 14/10/2025 - 08h30 Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...

Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico

Câmara 13/10/2025 - 20h26 Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico Proposta segue para análise do Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde

Câmara 13/10/2025 - 20h26 Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde Projeto de lei deve seguir para o Senado

Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio

Câmara 13/10/2025 - 19h53 Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de...

Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas

Câmara 13/10/2025 - 19h35 Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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