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Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas

Câmara 23/06/2025 - 22h20 Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara

Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS

Câmara 23/06/2025 - 22h20 Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa

Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa

Câmara 23/06/2025 - 22h06 Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara

Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação

Câmara 23/06/2025 - 22h06 Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo

Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios

Câmara 23/06/2025 - 21h51 Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Câmara 23/06/2025 - 21h36 Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado

Câmara 23/06/2025 - 21h36 Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação

Câmara 23/06/2025 - 21h20 Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência

Câmara 23/06/2025 - 21h20 Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais

Câmara 23/06/2025 - 21h07 Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Câmara 23/06/2025 - 20h51 Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola

Câmara 23/06/2025 - 20h51 Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

Câmara 23/06/2025 - 20h36 Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

Câmara 23/06/2025 - 20h36 Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

Câmara 23/06/2025 - 20h36 Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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