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Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille

Câmara 14/07/2026 - 20h40 Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille Doença genética rara afeta principalmente fígado e coração; projeto de lei segue para análise do Senado

Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

Câmara 14/07/2026 - 20h26 Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Câmara 14/07/2026 - 19h26 Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção

Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros

Câmara 14/07/2026 - 18h56 Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

Câmara 14/07/2026 - 18h41 PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços

Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

Câmara 14/07/2026 - 18h41 Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...

Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos

Câmara 14/07/2026 - 18h27 Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

Câmara 14/07/2026 - 17h42 Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar

Câmara 14/07/2026 - 17h42 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

Câmara 14/07/2026 - 17h42 Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Câmara 14/07/2026 - 16h14 Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Câmara 14/07/2026 - 15h57 Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Câmara 14/07/2026 - 15h14 Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

Câmara 14/07/2026 - 15h13 Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país

Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo

Câmara 14/07/2026 - 14h28 Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento

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