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Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais

Câmara 16/06/2026 - 11h31 Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...

Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento

Câmara 16/06/2026 - 10h56 Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas

Câmara 16/06/2026 - 09h44 Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas Propostas devem seguir para analise do Senado

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

Câmara 16/06/2026 - 09h11 Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...

Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe

Câmara 16/06/2026 - 08h55 Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...

Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia

Câmara 16/06/2026 - 08h55 Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos

Câmara 16/06/2026 - 08h55 Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico

Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia

Câmara 15/06/2026 - 17h23 Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

Câmara 15/06/2026 - 17h23 Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

Câmara 15/06/2026 - 16h35 Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...

Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

Câmara 15/06/2026 - 16h11 Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Câmara 15/06/2026 - 15h11 Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil

Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia

Câmara 15/06/2026 - 14h35 Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres

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Câmara 15/06/2026 - 13h31 Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Câmara 15/06/2026 - 13h30 Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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