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Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça

Câmara 15/06/2026 - 10h50 Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS

Câmara 15/06/2026 - 10h16 Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País

Câmara 15/06/2026 - 09h25 Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-...

Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas

Câmara 15/06/2026 - 08h46 Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados

Câmara 12/06/2026 - 19h26 Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras

Câmara 12/06/2026 - 19h11 Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras Proposta segue em análise na Câmara

Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo

Câmara 12/06/2026 - 18h26 Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar

Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1

Câmara 12/06/2026 - 18h26 Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1 Em evento em São Paulo, deputado propõe isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos

Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador

Câmara 12/06/2026 - 18h26 Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho

Câmara 12/06/2026 - 16h12 Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

Câmara 12/06/2026 - 16h12 Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho

Câmara 12/06/2026 - 15h12 Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

Câmara 12/06/2026 - 13h43 Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual

Câmara 12/06/2026 - 13h27 Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

Câmara 12/06/2026 - 12h43 Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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