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Câmara dos Deputados

Congresso é iluminado de azul como parte de campanhas de prevenção de doenças

Câmara 12/11/2024 - 11h56 Congresso é iluminado de azul como parte de campanhas de prevenção de doenças O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 12 a 16 de novembro, como parte de ações de prevenção ao câncer de próstata, à pn...

Audiência pública na Câmara avalia participação da juventude na política

Câmara 12/11/2024 - 11h56 Audiência pública na Câmara avalia participação da juventude na política A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) audiência pública sobre a participação da juventude ...

Ministra da Saúde presta esclarecimentos em comissão da Câmara sobre gestão da pasta

Câmara 12/11/2024 - 10h28 Ministra da Saúde presta esclarecimentos em comissão da Câmara sobre gestão da pasta Deputados querem explicações sobre divisão de recursos e contingenciamento de verbas do setor

Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela

Câmara 12/11/2024 - 10h12 Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (13), o ministro das Relações Exteriores, Ma...

Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

Câmara 12/11/2024 - 09h27 Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merec...

Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil

Câmara 12/11/2024 - 09h27 Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal ...

Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia

Câmara 11/11/2024 - 20h27 Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia INI-TEXTO Projeto de Lei 4980/23 estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto está em análise na Câmara do...

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Câmara 11/11/2024 - 20h13 Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara

Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação

Câmara 11/11/2024 - 19h40 Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema

Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

Câmara 11/11/2024 - 18h58 Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado ...

Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

Câmara 11/11/2024 - 18h58 Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de conce...

Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia

Câmara 11/11/2024 - 18h28 Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública

Câmara 11/11/2024 - 17h11 Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas

Câmara 11/11/2024 - 16h27 Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara 11/11/2024 - 16h27 Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...

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