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Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Câmara 03/03/2026 - 00h13 Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Câmara 03/03/2026 - 00h13 Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa Texto segue para o Senado

Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio

Câmara 02/03/2026 - 20h12 Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada

Câmara 02/03/2026 - 19h43 Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada Líder do governo pede anulação da votação que quebrou sigilos de filho de Lula; presidente da CPMI diz que votação seguiu o regimento

Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe

Câmara 02/03/2026 - 19h43 Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto ...

Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Câmara 02/03/2026 - 19h14 Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026 Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

Câmara 02/03/2026 - 18h45 CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada

Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

Câmara 02/03/2026 - 18h06 Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...

Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias

Câmara 02/03/2026 - 17h32 Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos

Câmara 02/03/2026 - 16h33 Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março

Câmara 02/03/2026 - 15h23 Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima

Câmara 02/03/2026 - 15h10 Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima A Câmara analisa a proposta

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes

Câmara 02/03/2026 - 14h34 Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos

Câmara 02/03/2026 - 13h14 Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

Câmara 02/03/2026 - 12h59 Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio

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