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Câmara dos Deputados

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

Câmara 09/04/2026 - 00h12 Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Câmara 09/04/2026 - 00h12 Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis Proposta será enviada ao Senado

Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe

Câmara 08/04/2026 - 21h02 Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência N...

Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social

Câmara 08/04/2026 - 21h02 Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (16)

Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia

Câmara 08/04/2026 - 21h02 Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia Publicação pode ser baixada gratuitamente no site da Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

Câmara 08/04/2026 - 21h02 Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei

Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres

Câmara 08/04/2026 - 20h48 Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres Comissão mista aponta relação entre desigualdade econômica e ciclo de violência

Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas

Câmara 08/04/2026 - 20h30 Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas A chamada "MP do Bom Condutor", em análise no Congresso, estabeleceu a renovação automática da CNH para motoristas sem pontos no último ano

Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara

Câmara 08/04/2026 - 19h27 Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília

Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia

Câmara 08/04/2026 - 18h44 Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia Parlamentares e ministra defendem ações integradas, mais recursos e medidas urgentes contra violência

Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe

Câmara 08/04/2026 - 18h21 Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único d...

Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil

Câmara 08/04/2026 - 16h22 Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda...

Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor

Câmara 08/04/2026 - 16h09 Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais

Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência

Câmara 08/04/2026 - 15h54 Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

Câmara 08/04/2026 - 14h28 Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...

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