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Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial

Câmara 14/10/2025 - 18h34 Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial Projeto de lei do Poder Executivo (PLN 20/25) abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 43,6 milhões para investimentos da Companhia Docas d...

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe

Câmara 14/10/2025 - 18h34 Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação

Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe

Câmara 14/10/2025 - 18h34 Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe Proposta cria a Política Mais Professores para o Brasil

Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027

Câmara 14/10/2025 - 18h34 Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027 Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer u...

Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação

Câmara 14/10/2025 - 18h18 Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe

Câmara 14/10/2025 - 18h18 Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado

Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe

Câmara 14/10/2025 - 18h03 Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ...

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Câmara 14/10/2025 - 17h46 Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Câmara 14/10/2025 - 16h28 CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Câmara 14/10/2025 - 16h28 Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

Câmara 14/10/2025 - 16h28 PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Câmara 14/10/2025 - 16h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Projeto de lei segue para nova análise do Senado

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Câmara 14/10/2025 - 16h05 Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa

Câmara 14/10/2025 - 15h11 Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

Câmara 14/10/2025 - 14h14 Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos

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Governador Laurez Moreira encaminha PCCR da Educação à Assembleia e pede celeridade para a aprovação

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