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19/12/2025 - 11h30
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/12/2025 - 11h15
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/12/2025 - 11h02
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Câmara
19/12/2025 - 11h02
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara
12/12/2025 - 19h22
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
12/12/2025 - 19h22
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/12/2025 - 18h00
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado
Câmara
12/12/2025 - 18h00
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto
Câmara
12/12/2025 - 17h32
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/12/2025 - 17h17
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica
Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima
Câmara
12/12/2025 - 16h37
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
12/12/2025 - 15h56
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
Proposta agora será analisada pelo Plenário
Câmara
12/12/2025 - 15h25
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/12/2025 - 15h10
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/12/2025 - 14h29
Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis
Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário
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