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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial

Câmara 19/12/2025 - 11h30 Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária

Câmara 19/12/2025 - 11h15 Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Câmara 19/12/2025 - 11h02 Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Câmara 19/12/2025 - 11h02 Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Câmara 12/12/2025 - 19h22 Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

Câmara 12/12/2025 - 19h22 Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Câmara 12/12/2025 - 18h00 Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Câmara 12/12/2025 - 18h00 Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Câmara 12/12/2025 - 17h32 Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Câmara 12/12/2025 - 17h17 Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Câmara 12/12/2025 - 16h37 Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Câmara 12/12/2025 - 15h56 Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta Proposta agora será analisada pelo Plenário

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

Câmara 12/12/2025 - 15h25 Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

Câmara 12/12/2025 - 15h10 Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis

Câmara 12/12/2025 - 14h29 Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

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