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Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor

Câmara 23/12/2025 - 15h17 Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos

Câmara 23/12/2025 - 11h34 Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Câmara 22/12/2025 - 12h33 Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Câmara 22/12/2025 - 10h41 Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Câmara 19/12/2025 - 18h56 Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

Câmara 19/12/2025 - 18h40 Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Câmara 19/12/2025 - 17h22 Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões

Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

Câmara 19/12/2025 - 16h53 Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025 Propostas foram aprovadas por deputados e senadores

Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento

Câmara 19/12/2025 - 16h22 Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas

Câmara 19/12/2025 - 15h46 Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Câmara 19/12/2025 - 15h18 Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Câmara 19/12/2025 - 15h04 Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde

Câmara 19/12/2025 - 13h12 Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República

Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica

Câmara 19/12/2025 - 12h31 Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

Câmara 19/12/2025 - 11h31 Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados

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