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Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Câmara 10/07/2026 - 00h05 Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Câmara 10/07/2026 - 00h05 Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário Proposta segue em análise na Câmara

Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara

Câmara 09/07/2026 - 17h36 Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad...

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

Câmara 09/07/2026 - 14h51 Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

Câmara 09/07/2026 - 14h06 Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas

Câmara 09/07/2026 - 14h06 Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil

Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos

Câmara 09/07/2026 - 13h52 Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação

Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação

Câmara 09/07/2026 - 13h52 Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017

Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis

Câmara 09/07/2026 - 13h52 Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia

Câmara 09/07/2026 - 13h37 Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o

Câmara 09/07/2026 - 13h37 Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais

Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina

Câmara 09/07/2026 - 13h37 Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória

Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

Câmara 09/07/2026 - 13h22 Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência

Câmara 09/07/2026 - 13h22 Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência

Câmara 09/07/2026 - 11h37 Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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