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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional

Câmara 10/10/2025 - 17h40 Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta

Câmara 10/10/2025 - 16h55 Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores

Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos

Câmara 10/10/2025 - 16h37 Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos

Câmara 10/10/2025 - 15h35 Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública...

Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor

Câmara 10/10/2025 - 15h21 Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir...

Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana

Câmara 10/10/2025 - 14h46 Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba...

Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B

Câmara 10/10/2025 - 13h26 Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrig...

Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Câmara 10/10/2025 - 13h11 Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo...

Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas

Câmara 10/10/2025 - 13h11 Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os...

Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça

Câmara 10/10/2025 - 13h11 Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 6...

Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS

Câmara 10/10/2025 - 12h28 Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega

Câmara 10/10/2025 - 12h28 Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter...

Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares

Câmara 10/10/2025 - 12h12 Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte

Câmara 10/10/2025 - 12h11 Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas...

Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional

Câmara 10/10/2025 - 12h11 Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites ...

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