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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas

Câmara 13/10/2025 - 16h15 Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas A proposta segue em análise na Câmara

CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Câmara 13/10/2025 - 16h15 CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

Câmara 13/10/2025 - 16h01 Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

Câmara 13/10/2025 - 16h01 Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça

Câmara 13/10/2025 - 16h01 Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...

Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência

Câmara 13/10/2025 - 16h01 Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Câmara 13/10/2025 - 15h30 Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

Câmara 13/10/2025 - 13h12 Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta

Câmara 13/10/2025 - 12h56 Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...

Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico

Câmara 13/10/2025 - 12h56 Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos

Câmara 13/10/2025 - 11h10 Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...

Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro

Câmara 13/10/2025 - 10h35 Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça

Comissão aprova política para promover atividade circense

Câmara 13/10/2025 - 08h59 Comissão aprova política para promover atividade circense Texto segue para análise do Senado

Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública

Câmara 10/10/2025 - 19h05 Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública Proposta segue para a análise do Plenário

Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas

Câmara 10/10/2025 - 18h51 Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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