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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
Câmara 13/10/2025 - 16h15 Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas A proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Câmara 13/10/2025 - 16h15 CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara 13/10/2025 - 16h01 Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
Câmara 13/10/2025 - 16h01 Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça
Câmara 13/10/2025 - 16h01 Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
Câmara 13/10/2025 - 16h01 Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
Câmara 13/10/2025 - 15h30 Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara 13/10/2025 - 13h12 Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta
Câmara 13/10/2025 - 12h56 Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico
Câmara 13/10/2025 - 12h56 Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos
Câmara 13/10/2025 - 11h10 Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro
Câmara 13/10/2025 - 10h35 Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça
Comissão aprova política para promover atividade circense
Câmara 13/10/2025 - 08h59 Comissão aprova política para promover atividade circense Texto segue para análise do Senado
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública
Câmara 10/10/2025 - 19h05 Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública Proposta segue para a análise do Plenário
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas
Câmara 10/10/2025 - 18h51 Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados