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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante

Câmara 14/08/2025 - 13h17 Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher

Câmara 14/08/2025 - 13h17 Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras

Câmara 14/08/2025 - 13h02 Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Câmara 14/08/2025 - 12h04 “Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

Câmara 14/08/2025 - 10h46 Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

Câmara 14/08/2025 - 10h46 Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo

Câmara 14/08/2025 - 09h34 Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal

Câmara 14/08/2025 - 09h15 Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara

Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

Câmara 14/08/2025 - 00h01 Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva Texto segue para o Senado

Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica

Câmara 13/08/2025 - 20h56 Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

Câmara 13/08/2025 - 20h56 Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Câmara 13/08/2025 - 20h40 Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar Proposta segue para o Senado

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

Câmara 13/08/2025 - 20h40 Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe Proposta segue para o Senado

Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores

Câmara 13/08/2025 - 20h18 Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara

Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida

Câmara 13/08/2025 - 20h03 Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida Proposta segue em análise na Câmara

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