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Câmara
13/10/2025 - 16h15
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
A proposta segue em análise na Câmara
Câmara
13/10/2025 - 16h15
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara
13/10/2025 - 16h01
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora
Câmara
13/10/2025 - 16h01
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Câmara
13/10/2025 - 16h01
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...
Câmara
13/10/2025 - 16h01
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas
Câmara
13/10/2025 - 15h30
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
13/10/2025 - 13h12
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
13/10/2025 - 12h56
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...
Câmara
13/10/2025 - 12h56
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
13/10/2025 - 11h10
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...
Câmara
13/10/2025 - 10h35
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro
Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça
Câmara
13/10/2025 - 08h59
Comissão aprova política para promover atividade circense
Texto segue para análise do Senado
Câmara
10/10/2025 - 19h05
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública
Proposta segue para a análise do Plenário
Câmara
10/10/2025 - 18h51
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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