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Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

Câmara 27/02/2026 - 10h46 Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis

Câmara 27/02/2026 - 10h46 Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Câmara 27/02/2026 - 08h22 Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Câmara 26/02/2026 - 17h37 Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

Câmara 26/02/2026 - 17h37 Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...

Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia

Câmara 26/02/2026 - 17h20 Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia Proposta segue em análise na Câmara

Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste

Câmara 26/02/2026 - 16h30 Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo

Câmara 26/02/2026 - 16h16 Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados

Câmara 26/02/2026 - 16h04 Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

Câmara 26/02/2026 - 15h41 Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular

Câmara 26/02/2026 - 15h40 Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil

Câmara 26/02/2026 - 15h40 Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no B...

Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer

Câmara 26/02/2026 - 15h40 Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo

Câmara 26/02/2026 - 15h21 Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pú...

Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade

Câmara 26/02/2026 - 15h20 Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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