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Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância

Câmara 11/06/2026 - 15h14 Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

Câmara 11/06/2026 - 14h59 Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

Câmara 11/06/2026 - 14h59 Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical

Câmara 11/06/2026 - 14h59 Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua

Câmara 11/06/2026 - 14h44 Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado

Câmara 11/06/2026 - 14h44 Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

Câmara 11/06/2026 - 14h44 Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

Câmara 11/06/2026 - 14h25 Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Câmara 11/06/2026 - 13h58 Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

Câmara 11/06/2026 - 12h55 Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Câmara 11/06/2026 - 11h35 Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular

Câmara 11/06/2026 - 11h22 Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

Câmara 11/06/2026 - 10h50 Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

Câmara 10/06/2026 - 20h20 Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados

Câmara 10/06/2026 - 20h20 Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

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