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Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário

Câmara 14/10/2025 - 19h44 Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários; acompanhe

Câmara 14/10/2025 - 19h44 Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários; acompanhe Proposta segue para o Senado

CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia

Câmara 14/10/2025 - 19h24 CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica

Câmara 14/10/2025 - 19h06 Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe

Câmara 14/10/2025 - 18h45 Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe Projeto segue para o Senado

Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial

Câmara 14/10/2025 - 18h34 Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial Projeto de lei do Poder Executivo (PLN 20/25) abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 43,6 milhões para investimentos da Companhia Docas d...

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe

Câmara 14/10/2025 - 18h34 Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação

Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe

Câmara 14/10/2025 - 18h34 Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe Proposta cria a Política Mais Professores para o Brasil

Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027

Câmara 14/10/2025 - 18h34 Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027 Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer u...

Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação

Câmara 14/10/2025 - 18h18 Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe

Câmara 14/10/2025 - 18h18 Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado

Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe

Câmara 14/10/2025 - 18h03 Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ...

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Câmara 14/10/2025 - 17h46 Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Câmara 14/10/2025 - 16h28 CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Câmara 14/10/2025 - 16h28 Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado

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