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Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica

Câmara 13/11/2024 - 13h56 Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para o Senado

Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara

Câmara 13/11/2024 - 13h43 Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos

Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

Câmara 13/11/2024 - 13h43 Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça

Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais

Câmara 13/11/2024 - 13h10 Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los

Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

Câmara 13/11/2024 - 13h10 Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave

Câmara 13/11/2024 - 13h10 Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional

Câmara 13/11/2024 - 11h16 Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu

Câmara 13/11/2024 - 11h01 Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial

Câmara 13/11/2024 - 11h01 Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór...

Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

Câmara 12/11/2024 - 21h01 Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência ...

Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas

Câmara 12/11/2024 - 20h30 Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor

Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe

Câmara 12/11/2024 - 20h16 Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe Texto segue para o Senado

PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara 12/11/2024 - 20h00 PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão

Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Câmara 12/11/2024 - 19h49 Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe Proposta teve origem no Senado e segue para sanção

Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Câmara 12/11/2024 - 19h34 Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem...

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