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Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos

Câmara 18/08/2025 - 19h03 Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje

Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais

Câmara 18/08/2025 - 17h49 Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado

Câmara 18/08/2025 - 17h34 Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado Presidente da Câmara também destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador

Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres

Câmara 18/08/2025 - 17h19 Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de combate à sífilis congênita

Câmara 18/08/2025 - 17h19 Comissão aprova política de combate à sífilis congênita Projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio

Câmara 18/08/2025 - 17h03 Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

Câmara 18/08/2025 - 17h03 Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço

Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Câmara 18/08/2025 - 17h03 Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março

Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

Câmara 18/08/2025 - 15h58 Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

Câmara 18/08/2025 - 13h25 Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

Câmara 18/08/2025 - 13h25 Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

Câmara 18/08/2025 - 13h25 Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

Câmara 18/08/2025 - 13h25 Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

Câmara 18/08/2025 - 12h49 Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

Câmara 18/08/2025 - 11h46 Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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