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Câmara dos Deputados

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão

Câmara 15/07/2026 - 13h52 Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe

Câmara 15/07/2026 - 13h37 Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado

Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe

Câmara 15/07/2026 - 13h22 Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...

Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal

Câmara 15/07/2026 - 12h07 Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista

Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens

Câmara 15/07/2026 - 12h07 Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública

Câmara 15/07/2026 - 11h53 Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei

Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Câmara 15/07/2026 - 11h38 Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica

Câmara 15/07/2026 - 10h51 Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

Câmara 15/07/2026 - 10h36 Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Câmara 15/07/2026 - 10h36 Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada

Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Câmara 15/07/2026 - 10h21 Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Câmara 15/07/2026 - 09h06 Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais

Câmara 15/07/2026 - 09h06 Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

Câmara 15/07/2026 - 08h51 Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

Câmara 15/07/2026 - 00h35 Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...

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