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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência

Câmara 08/01/2026 - 10h54 Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba

Câmara 07/01/2026 - 19h37 Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência

Câmara 07/01/2026 - 19h09 Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões

Câmara 07/01/2026 - 18h35 Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo

Câmara 07/01/2026 - 17h55 Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos

Câmara 07/01/2026 - 17h20 Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas

Câmara 07/01/2026 - 17h06 Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão

Câmara 07/01/2026 - 17h06 Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco

Câmara 07/01/2026 - 16h38 Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica

Câmara 07/01/2026 - 16h21 Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

Câmara 07/01/2026 - 11h57 Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

Câmara 07/01/2026 - 10h40 Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

Câmara 06/01/2026 - 19h26 Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027

Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais

Câmara 06/01/2026 - 18h15 Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias

Câmara 06/01/2026 - 17h47 Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias Proposta segue em tramitação na Câmara

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