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Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

Câmara 25/06/2025 - 09h18 Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos

Câmara 25/06/2025 - 08h46 Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores

Câmara 24/06/2025 - 21h02 Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores Relatório do projeto do novo PNE deve ser entregue até fim da primeira quinzena de agosto, diz relator

Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência

Câmara 24/06/2025 - 20h46 Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tema

Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas

Câmara 24/06/2025 - 19h17 Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas Assunto foi debatido em seminário na Câmara nesta terça-feira; contaminação também acontece por meio de garimpos ilegais

Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal

Câmara 24/06/2025 - 18h46 Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência

Câmara 24/06/2025 - 17h31 Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência Projeto segue em tramitação na Câmara

Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional

Câmara 24/06/2025 - 17h15 Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional Proposta segue em tramitação na Câmara

Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo

Câmara 24/06/2025 - 16h59 Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia

Câmara 24/06/2025 - 16h43 Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro

Câmara 24/06/2025 - 16h43 Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias

Câmara 24/06/2025 - 16h43 Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Câmara 24/06/2025 - 10h35 Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Câmara 24/06/2025 - 09h50 Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Câmara 24/06/2025 - 09h35 Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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