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Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais

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Câmara 24/03/2026 - 18h40 Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural Proposta será enviada ao Senado

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Câmara 24/03/2026 - 17h21 Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas

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Câmara 24/03/2026 - 16h36 Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...

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Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa

Câmara 24/03/2026 - 13h02 Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

Câmara 24/03/2026 - 12h10 Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Câmara 24/03/2026 - 11h37 Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos

Câmara 24/03/2026 - 10h54 Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação

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Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

Câmara 24/03/2026 - 10h38 Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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