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Câmara dos Deputados

Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

Câmara 01/10/2025 - 17h31 Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...

Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara

Câmara 01/10/2025 - 17h31 Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

Câmara 01/10/2025 - 16h48 Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...

Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

Câmara 01/10/2025 - 16h48 Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Câmara 01/10/2025 - 15h00 Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

Câmara 01/10/2025 - 15h00 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

Câmara 01/10/2025 - 14h45 Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

Câmara 01/10/2025 - 14h32 Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Câmara 01/10/2025 - 14h19 Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Câmara 01/10/2025 - 14h19 Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

Câmara 01/10/2025 - 13h56 Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

Câmara 01/10/2025 - 13h56 Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

Câmara 01/10/2025 - 12h53 Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...

Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

Câmara 01/10/2025 - 12h00 Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Câmara 01/10/2025 - 12h00 Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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