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27/02/2026 - 08h22
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
26/02/2026 - 17h37
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...
Câmara
26/02/2026 - 17h37
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...
Câmara
26/02/2026 - 17h20
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
26/02/2026 - 16h30
Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste
A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Câmara
26/02/2026 - 16h16
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
26/02/2026 - 16h04
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
26/02/2026 - 15h41
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
26/02/2026 - 15h40
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
26/02/2026 - 15h40
Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no B...
Câmara
26/02/2026 - 15h40
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
26/02/2026 - 15h21
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pú...
Câmara
26/02/2026 - 15h20
Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
26/02/2026 - 15h20
Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
26/02/2026 - 15h05
Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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