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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Câmara 23/03/2026 - 13h15 Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Câmara 23/03/2026 - 12h13 Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano

Comissão especial debate formação de condutores no Brasil

Câmara 23/03/2026 - 10h26 Comissão especial debate formação de condutores no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

Câmara 23/03/2026 - 10h26 Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Câmara 23/03/2026 - 08h31 Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

Câmara 20/03/2026 - 19h09 Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social

Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro

Câmara 20/03/2026 - 19h09 Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Câmara 20/03/2026 - 19h09 Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Câmara 20/03/2026 - 18h42 Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública Texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Câmara 20/03/2026 - 18h18 Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

Câmara 20/03/2026 - 17h42 Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Câmara 20/03/2026 - 17h13 Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Câmara 20/03/2026 - 16h50 Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

Câmara 20/03/2026 - 16h36 Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Câmara 20/03/2026 - 16h36 Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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