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Câmara dos Deputados

Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro

Câmara 02/10/2025 - 18h55 Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasi...

Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores

Câmara 02/10/2025 - 18h55 Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores Proposta segue em análise na Câmara

Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho

Câmara 02/10/2025 - 18h55 Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho Governo brasileiro aderiu ao texto em 2023 e o enviou para análise do Congresso Nacional

Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Câmara 02/10/2025 - 13h33 Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta

Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida

Câmara 02/10/2025 - 13h33 Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Câmara 02/10/2025 - 13h33 Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Câmara 02/10/2025 - 12h37 Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Câmara 02/10/2025 - 12h37 Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial

Câmara 02/10/2025 - 12h06 Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Câmara 02/10/2025 - 11h45 Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos

Câmara 02/10/2025 - 11h45 Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos A proposta segue para sanção do presidente da República

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Câmara 02/10/2025 - 11h21 Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista

Câmara 02/10/2025 - 10h52 Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições

Câmara 02/10/2025 - 10h06 Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado

Câmara 02/10/2025 - 08h11 Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado A Câmara analisa a proposta

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