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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

Câmara 20/03/2026 - 15h28 Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos

Câmara 20/03/2026 - 14h23 Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Câmara 20/03/2026 - 13h37 Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe

Câmara 20/03/2026 - 13h24 Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato

Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

Câmara 20/03/2026 - 13h23 Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Câmara 20/03/2026 - 11h47 Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei

Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

Câmara 20/03/2026 - 11h47 Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado

Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local

Câmara 20/03/2026 - 11h28 Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...

Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração

Câmara 20/03/2026 - 11h28 Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável d...

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

Câmara 20/03/2026 - 11h28 Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

Câmara 20/03/2026 - 11h28 Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Câmara 20/03/2026 - 10h58 Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

Câmara 20/03/2026 - 09h43 Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria

Câmara 20/03/2026 - 08h59 Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas

Câmara 20/03/2026 - 08h23 Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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