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Câmara
11/12/2025 - 15h36
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
A proposta ainda será analisada pelo Plenário
Câmara
11/12/2025 - 14h58
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores
Câmara
11/12/2025 - 14h40
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/12/2025 - 14h22
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
11/12/2025 - 14h22
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/12/2025 - 12h35
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Câmara
11/12/2025 - 12h21
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal
Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso
Câmara
11/12/2025 - 12h06
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
10/12/2025 - 20h57
Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública
Votação da PEC da Segurança foi adiada para a semana que vem
Câmara
10/12/2025 - 20h57
Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias
Presidente participa do lançamento do livro "Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Câmara
10/12/2025 - 20h40
Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
10/12/2025 - 19h06
Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias
Votação foi marcada para a próxima terça-feira (16)
Câmara
10/12/2025 - 18h52
Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
10/12/2025 - 18h52
Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
Representação da Mesa Diretora segue para votação no Plenário
Câmara
10/12/2025 - 17h47
Por por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 32 votos a 2, a decretação da perda de mandato da deputada Carla Za...
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