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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

Câmara 11/12/2025 - 15h36 Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças A proposta ainda será analisada pelo Plenário

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

Câmara 11/12/2025 - 14h58 Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

Câmara 11/12/2025 - 14h40 Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Câmara 11/12/2025 - 14h22 Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Câmara 11/12/2025 - 14h22 Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Câmara 11/12/2025 - 12h35 Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Câmara 11/12/2025 - 12h21 Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Câmara 11/12/2025 - 12h06 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública

Câmara 10/12/2025 - 20h57 Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública Votação da PEC da Segurança foi adiada para a semana que vem

Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias

Câmara 10/12/2025 - 20h57 Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias Presidente participa do lançamento do livro "Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência

Câmara 10/12/2025 - 20h40 Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara

Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias

Câmara 10/12/2025 - 19h06 Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias Votação foi marcada para a próxima terça-feira (16)

Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda

Câmara 10/12/2025 - 18h52 Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

Câmara 10/12/2025 - 18h52 Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli Representação da Mesa Diretora segue para votação no Plenário

Por por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

Câmara 10/12/2025 - 17h47 Por por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 32 votos a 2, a decretação da perda de mandato da deputada Carla Za...

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