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Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica

Câmara 25/03/2026 - 14h41 Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais

Câmara 25/03/2026 - 14h29 Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital

Câmara 25/03/2026 - 14h10 Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

Câmara 25/03/2026 - 13h27 Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

Câmara 25/03/2026 - 12h27 Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência

Câmara 25/03/2026 - 12h14 Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF

Câmara 25/03/2026 - 11h57 Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

Câmara 25/03/2026 - 00h48 Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...

Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico

Câmara 24/03/2026 - 21h37 Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar pagamentos em aplicativo

Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais

Câmara 24/03/2026 - 21h36 Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

Câmara 24/03/2026 - 21h20 Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado

Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal

Câmara 24/03/2026 - 21h20 Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos

Câmara 24/03/2026 - 20h47 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Câmara 24/03/2026 - 20h11 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito Texto segue para sanção presidencial

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo

Câmara 24/03/2026 - 19h58 Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado

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