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Comissão aprova definição de deficiência auditiva que inclui perda unilateral total

Câmara 25/06/2025 - 16h23 Comissão aprova definição de deficiência auditiva que inclui perda unilateral total Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas

Câmara 25/06/2025 - 15h23 Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas Hoje essa política é tratada em decreto; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos

Câmara 25/06/2025 - 15h23 Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

Câmara 25/06/2025 - 15h23 Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo

Câmara 25/06/2025 - 14h38 Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes

Câmara 25/06/2025 - 14h38 Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF

Câmara 25/06/2025 - 14h22 Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF Proposta está pronta para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer

Câmara 25/06/2025 - 13h50 Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

Câmara 25/06/2025 - 13h02 Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência

Câmara 25/06/2025 - 13h02 Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

Câmara 25/06/2025 - 12h48 Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos

Câmara 25/06/2025 - 12h48 Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos O texto segue em análise na Câmara do Deputados

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Câmara 25/06/2025 - 10h32 Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

Câmara 25/06/2025 - 09h18 Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Câmara 25/06/2025 - 09h18 Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais

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Enem 2025: prazo para recurso de atendimento especial termina hoje

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