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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades

Câmara 13/04/2026 - 14h31 Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

Câmara 13/04/2026 - 13h12 Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...

Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus

Câmara 13/04/2026 - 12h36 Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos

Câmara 13/04/2026 - 12h36 Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC

Câmara 13/04/2026 - 12h17 Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Câmara 13/04/2026 - 11h27 Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal

Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios

Câmara 13/04/2026 - 10h53 Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência

Câmara 13/04/2026 - 10h06 Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República

Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Câmara 10/04/2026 - 18h44 Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos

Câmara 10/04/2026 - 18h43 Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo

Câmara 10/04/2026 - 17h42 Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas

Câmara 10/04/2026 - 16h52 Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de coordenação nacional e cooperação com setor privado

Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias

Câmara 10/04/2026 - 16h36 Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade

Câmara 10/04/2026 - 16h07 Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia d...

Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir

Câmara 10/04/2026 - 16h07 Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir Debate é promovido por colegiado que analisa várias mudanças no Código de Trânsito

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