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Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina

Câmara 19/08/2025 - 15h38 Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina Projeto de Decreto Legislativo susta trecho de norma do Ministério da Pesca

Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem

Câmara 19/08/2025 - 15h38 Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

Câmara 19/08/2025 - 14h52 Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Câmara 19/08/2025 - 13h27 Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25)....

Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito

Câmara 19/08/2025 - 13h27 Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta

Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes

Câmara 19/08/2025 - 12h25 Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf...

Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos

Câmara 19/08/2025 - 11h40 Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

Câmara 19/08/2025 - 11h40 Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual

Câmara 19/08/2025 - 11h09 Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa

Câmara 19/08/2025 - 10h24 Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista

Câmara 19/08/2025 - 09h50 Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta

Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

Câmara 19/08/2025 - 08h08 Comissão debate racismo ambiental e justiça climática A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...

Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil

Câmara 18/08/2025 - 19h18 Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais

Câmara 18/08/2025 - 19h03 Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais

Câmara 18/08/2025 - 19h03 Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais Projeto continua em análise na Câmara

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