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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

Câmara 15/10/2025 - 13h20 Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

Câmara 15/10/2025 - 12h07 Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados

Câmara 15/10/2025 - 12h07 PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Câmara 15/10/2025 - 11h42 Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania

Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa

Câmara 15/10/2025 - 10h40 Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Câmara 15/10/2025 - 10h40 Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

Câmara 15/10/2025 - 10h40 Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes

Câmara 15/10/2025 - 09h46 Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Câmara 15/10/2025 - 00h05 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial

Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID

Câmara 15/10/2025 - 00h05 Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Câmara 15/10/2025 - 00h05 Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas Proposta será enviada ao Senado

Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo

Câmara 14/10/2025 - 21h02 Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 2...

CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade

Câmara 14/10/2025 - 20h12 CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais

Câmara 14/10/2025 - 20h12 Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários

Câmara 14/10/2025 - 19h57 Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários Proposta segue para o Senado

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