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Comissão discute regras para buscas e abordagens policiais

Câmara 18/11/2025 - 12h06 Comissão discute regras para buscas e abordagens policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2404/25, que est...

Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade

Câmara 18/11/2025 - 11h03 Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (25),...

Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior

Câmara 18/11/2025 - 11h03 Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano

Câmara 18/11/2025 - 09h16 Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA

Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar

Câmara 17/11/2025 - 19h52 Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios

Câmara 17/11/2025 - 18h47 Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Hugo Motta espera que Banco Central reduza juros nas próximas reuniões do Copom

Câmara 17/11/2025 - 18h17 Hugo Motta espera que Banco Central reduza juros nas próximas reuniões do Copom Presidente da Câmara disse que há insatisfação com o nível atual dos juros

Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo

Câmara 17/11/2025 - 17h33 Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado

Câmara 17/11/2025 - 17h17 Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

Câmara 17/11/2025 - 17h17 Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas

Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

Câmara 17/11/2025 - 16h26 Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial

Câmara 17/11/2025 - 15h51 Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo...

Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos

Câmara 17/11/2025 - 15h06 Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Câmara 17/11/2025 - 14h31 Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

Câmara 17/11/2025 - 14h31 Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto

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