Quarta, 30 de Setembro de 2026

24°

Parcialmente nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 19h23 Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 17h15 Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h18 Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h00 Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h00 Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h30 Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h30 Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial

Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h15 Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara

Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h15 Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 10h46 Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 10h17 Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 09h16 Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 09h00 Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 08h00 Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de preferência

Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 19h13 Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

« Anterior 707 708 709 710 711 712 713 Próxima »

Você viu?

Confira quem são os candidatos a governador do Paraná

Há 2 dias Confira quem são os candidatos a governador do Paraná

Entenda medida provisória e projeto que proíbem bets no Brasil

Há 4 dias Entenda medida provisória e projeto que proíbem bets no Brasil

Anac muda regras em caso de atrasos e cancelamentos de voos

Há 7 dias Anac muda regras em caso de atrasos e cancelamentos de voos

Mega-Sena acumula para R$ 45 milhões; confira os números sorteados

Há 5 dias Mega-Sena acumula para R$ 45 milhões; confira os números sorteados

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados