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Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 20h26 Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou hoje o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Com...

Câmara aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 19h55 Câmara aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados

Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 19h12 Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe Proposta está em votação no Plenário

Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h57 Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre restrição jud...

Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h29 Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 2054/23 , do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda ...

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 17h58 Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 2054/23...

Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 16h24 Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano

Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 16h05 Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso

Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h20 Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto

Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h20 Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h01 Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos

Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h01 Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta

Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h01 Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza Segundo a proposta, que será analisada pela Câmara, as competições que não seguirem a regra estarão sujeitas à multa e suspensão da atividades

Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 13h31 Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos

Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 13h18 Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

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