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Câmara dos Deputados

Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 11h51 Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social e será analisado por três comissões da Câmara

Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 11h03 Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida Projeto tramita na Câmara dos Deputados

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 11h03 Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 11h03 Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 10h47 Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva Sessão deliberativa está marcada para as 13h55

Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 09h17 Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito Veículo deverá ser usado em treinos de salvamento

Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 00h11 Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher

Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 00h11 Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência Texto segue para o Senado

Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 00h11 Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo Texto vai ao Senado

Comissões permanentes serão instaladas nesta quarta-feira à tarde

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 21h12 Comissões permanentes serão instaladas nesta quarta-feira à tarde Na reunião de instalação serão eleitos presidentes e vice-presidentes das comissões

Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 20h58 Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência Deverá ser reservado 1 minuto do programa para divulgar serviços como o Ligue 180

Câmara aprova ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher; acompanhe

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 20h40 Câmara aprova ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher; acompanhe Entre as medidas previstas está a instalação em espaços públicos de um "banco vermelho" com frases sobre o tema

Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama; acompanhe

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 20h40 Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama; acompanhe Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença

Câmara aprova projeto que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no País; acompanhe

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 20h05 Câmara aprova projeto que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no País; acompanhe Texto segue para sanção presidencial

Câmara analisa propostas sugeridas pela bancada feminina; acompanhe

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 19h21 Câmara analisa propostas sugeridas pela bancada feminina; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos listados pela bancada feminina em...

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