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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 12h48 Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 11h45 Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 11h02 Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano

Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 11h02 Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares Cada órgão público deve criar um comitê de profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na Câmara

Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 10h46 Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 08h33 Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil

Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 07h31 Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 00h17 Câmara aprova regime de urgência para oito projetos As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa

Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 19h45 Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 18h34 Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público Proposta será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 18h15 Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para diversos projetos d...

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 17h15 Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualqu...

Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 17h15 Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal

Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 16h04 Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; a Câmara analisa a proposta

Relatório sobre

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 14h44 Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País

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