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Câmara dos Deputados

Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 15h10 Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar

Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 13h25 Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 13h11 Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deput...

Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 13h11 Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos president...

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 12h43 Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara

Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 12h11 Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presiden...

Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos por servidores da segurança pública

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h57 Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos por servidores da segurança pública Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temátocas

Joseildo Ramos é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h57 Joseildo Ramos é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) foi eleito nesta quarta-feira (3) presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Dep...

José Rocha é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h57 José Rocha é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional O deputado José Rocha (União-BA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câm...

Eleitos presidentes de 23 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h57 Eleitos presidentes de 23 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e três comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidente...

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h57 Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais A proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h41 Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidente...

Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h41 Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas

Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h26 Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil Sessão de votações está marcada para as 13h55

Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h26 Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os ocupant...

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