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Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 18h31 Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar social

Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 18h02 Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas Ministros da Fazenda, Educação, Trabalho e Agricultura estão entre os convidados a participar de audiências públicas

Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 17h31 Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação

Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h15 Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...

Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h16 Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h13 Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h13 Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março

Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h57 Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h57 Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h40 Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h14 Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h14 Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h55 Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...

Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h55 Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h55 Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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