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Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 18h06 Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h51 Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h51 Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função

Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h51 Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos

Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h51 Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local

Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h36 Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população

Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h36 Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h22 Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados

Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h22 Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado

Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h07 Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h07 Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h07 Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora já apresentou parecer sobre a proposta

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 16h51 Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato

Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 16h51 Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato

Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica

Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 08h05 Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido

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