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Câmara dos Deputados

Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 10h26 Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado Projeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança Privada

Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 09h26 Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais Texto prevê acesso livre em determinados locais e prioridade nos serviços de transporte, entre outros benefícios; proposta está em análise na Câmara

Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 07h10 Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes

Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 21h01 Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher Diminuir mortalidade materna e garantir acesso ao planejamento familiar são prioridades da pasta

Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 20h31 Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 19h46 Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas Proposta será enviada ao Senado

Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 19h30 Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos Grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de revisão das leis do setor

Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h46 Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe Texto será votado em Plenário

Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h30 Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró

Projeto permite contratação da Embratur sem licitação

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h30 Projeto permite contratação da Embratur sem licitação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h30 Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância Proposta ainda precisa ser analisada no Senado Federal

Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h18 Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h18 Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que dete...

Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h18 Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da ind...

Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h04 Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade

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