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Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana sobre temas ligados à pasta

Câmara 09/12/2025 - 13h51 Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana sobre temas ligados à pasta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar ...

Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado

Câmara 09/12/2025 - 11h32 Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência

Câmara 09/12/2025 - 11h17 Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025

Câmara 09/12/2025 - 11h17 Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025 Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias

Câmara 09/12/2025 - 11h16 Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS

Câmara 08/12/2025 - 20h58 Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%

Câmara 08/12/2025 - 20h18 Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% Proposta segue em análise na Câmara

Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool

Câmara 08/12/2025 - 19h13 Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira

Câmara 08/12/2025 - 18h54 Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista

Câmara 08/12/2025 - 18h39 Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental

Câmara 08/12/2025 - 18h16 Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico

Câmara 08/12/2025 - 18h16 Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões

Câmara 08/12/2025 - 17h37 Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)

Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Câmara 08/12/2025 - 17h37 Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parece...

Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

Câmara 08/12/2025 - 17h37 Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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