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Câmara
07/04/2026 - 10h52
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Câmara
07/04/2026 - 10h17
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Câmara
07/04/2026 - 08h57
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
Câmara
06/04/2026 - 21h07
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate
O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema
Câmara
06/04/2026 - 19h40
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
06/04/2026 - 18h52
Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação
Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco
Câmara
06/04/2026 - 18h18
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe
O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet
Câmara
06/04/2026 - 17h34
Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8...
Câmara
06/04/2026 - 15h57
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta
Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília
Câmara
06/04/2026 - 15h22
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Câmara
06/04/2026 - 15h22
Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Câmara
06/04/2026 - 14h17
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...
Câmara
06/04/2026 - 12h03
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Câmara
06/04/2026 - 12h03
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Câmara
06/04/2026 - 11h46
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...
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