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19/12/2025 - 15h04
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Câmara
19/12/2025 - 13h12
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
Câmara
19/12/2025 - 12h31
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
19/12/2025 - 11h31
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara
19/12/2025 - 11h30
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/12/2025 - 11h15
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
19/12/2025 - 11h02
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Câmara
19/12/2025 - 11h02
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara
12/12/2025 - 19h22
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
12/12/2025 - 19h22
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/12/2025 - 18h00
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado
Câmara
12/12/2025 - 18h00
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto
Câmara
12/12/2025 - 17h32
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/12/2025 - 17h17
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica
Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima
Câmara
12/12/2025 - 16h37
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Proposta segue em análise na Câmara
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