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Câmara dos Deputados

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

Câmara 17/11/2025 - 14h00 Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

Câmara 17/11/2025 - 13h29 Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Câmara 17/11/2025 - 13h14 Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Câmara 17/11/2025 - 13h14 Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

Câmara 17/11/2025 - 11h11 CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

Câmara 17/11/2025 - 10h57 Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

Câmara 17/11/2025 - 10h57 Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

Câmara 17/11/2025 - 09h10 Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Câmara 17/11/2025 - 08h57 Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada

Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

Câmara 14/11/2025 - 19h27 Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...

Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Câmara 14/11/2025 - 16h35 Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal

Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

Câmara 14/11/2025 - 16h35 Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

Câmara 14/11/2025 - 15h57 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino O texto segue para análise do Plenário da Câmara

Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

Câmara 14/11/2025 - 15h42 Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30 Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,

Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Câmara 14/11/2025 - 15h26 Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

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