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Câmara dos Deputados

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

Câmara 13/01/2026 - 15h46 Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Câmara 13/01/2026 - 14h46 Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Câmara 13/01/2026 - 14h46 Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Câmara 13/01/2026 - 12h01 Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

Câmara 12/01/2026 - 19h11 Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social

Câmara 12/01/2026 - 19h11 Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Câmara 12/01/2026 - 18h31 Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

Câmara 12/01/2026 - 18h16 Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Câmara 12/01/2026 - 18h03 Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Câmara 12/01/2026 - 17h14 Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Câmara 12/01/2026 - 17h14 Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

Câmara 12/01/2026 - 15h35 Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

Câmara 12/01/2026 - 11h45 Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Câmara 12/01/2026 - 09h57 Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

Câmara 09/01/2026 - 19h01 Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

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