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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Câmara 18/11/2024 - 14h34 Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos

Câmara 18/11/2024 - 13h48 Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...

Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

Câmara 18/11/2024 - 13h31 Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher

Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Câmara 18/11/2024 - 13h31 Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

Câmara 18/11/2024 - 13h15 Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Câmara 18/11/2024 - 12h30 Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...

Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

Câmara 18/11/2024 - 12h30 Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013

Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade

Câmara 18/11/2024 - 11h30 Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade

Câmara 18/11/2024 - 11h00 Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos

Câmara 18/11/2024 - 10h46 Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb...

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine

Câmara 18/11/2024 - 10h02 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

Câmara 18/11/2024 - 08h00 Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara

Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão

Câmara 14/11/2024 - 16h38 Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão Carro explodiu próximo à Câmara; em seguida, o dono do veículo morreu em outra explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal

Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília

Câmara 14/11/2024 - 16h07 Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) negou que o autor do atentado tenha ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro ou seu partido, o PL. "A pes...

Comissão de Saúde promove debate sobre neurociências e saúde mental no âmbito do G20

Câmara 14/11/2024 - 00h23 Comissão de Saúde promove debate sobre neurociências e saúde mental no âmbito do G20 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), às 10 horas, audiência pública sobre a importância da neurociência em...

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