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10/03/2026 - 12h36
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista
Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país
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10/03/2026 - 12h35
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público
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10/03/2026 - 12h35
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte
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10/03/2026 - 12h09
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
10/03/2026 - 09h46
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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10/03/2026 - 09h03
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres
Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
Câmara
10/03/2026 - 08h44
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
09/03/2026 - 19h19
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica
A Câmara analisa a proposta
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09/03/2026 - 18h59
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
09/03/2026 - 18h44
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes
A Câmara analisa a proposta
Câmara
09/03/2026 - 17h46
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...
Câmara
09/03/2026 - 16h16
Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas
A Câmara analisa a proposta
Câmara
09/03/2026 - 15h32
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
09/03/2026 - 15h03
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
09/03/2026 - 15h03
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
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