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Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Câmara 21/01/2026 - 10h38 Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas

Câmara 20/01/2026 - 18h36 Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil

Câmara 20/01/2026 - 17h48 Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

Câmara 20/01/2026 - 17h03 Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares

Câmara 20/01/2026 - 16h33 Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social

Câmara 20/01/2026 - 16h02 Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

Câmara 20/01/2026 - 14h41 Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios

Câmara 20/01/2026 - 12h46 Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades

Câmara 20/01/2026 - 12h46 Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Câmara 20/01/2026 - 11h15 Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

Câmara 20/01/2026 - 10h17 Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas

Câmara 20/01/2026 - 10h17 Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares

Câmara 19/01/2026 - 18h22 Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 19/01/2026 - 18h05 Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso

Câmara 19/01/2026 - 18h05 Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso Proposta segue em análise na Câmara

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