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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
Câmara 03/11/2025 - 16h31 Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Câmara 03/11/2025 - 16h19 Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual
Câmara 03/11/2025 - 16h01 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção
Câmara 03/11/2025 - 15h24 Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
Câmara 03/11/2025 - 14h01 Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Câmara 03/11/2025 - 13h29 Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
Câmara 03/11/2025 - 12h46 Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
Câmara 03/11/2025 - 12h46 Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados
Câmara 03/11/2025 - 12h46 Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para analisar a abertura...
Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo
Câmara 03/11/2025 - 11h37 Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças ...
Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar
Câmara 03/11/2025 - 11h37 Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso da inteligência artificial (IA) em prol d...
Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias
Câmara 03/11/2025 - 10h50 Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento ...
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru
Câmara 03/11/2025 - 10h20 Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Públi...
Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça
Câmara 03/11/2025 - 10h20 Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras
Câmara 30/10/2025 - 20h38 Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras Proposta segue em análise na Câmara