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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização

Câmara 11/12/2025 - 17h28 Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares

Câmara 11/12/2025 - 17h13 Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada

Câmara 11/12/2025 - 16h43 Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos

CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente

Câmara 11/12/2025 - 16h29 CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

Câmara 11/12/2025 - 15h36 Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças A proposta ainda será analisada pelo Plenário

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

Câmara 11/12/2025 - 14h58 Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

Câmara 11/12/2025 - 14h40 Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Câmara 11/12/2025 - 14h22 Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Câmara 11/12/2025 - 14h22 Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Câmara 11/12/2025 - 12h35 Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Câmara 11/12/2025 - 12h21 Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Câmara 11/12/2025 - 12h06 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública

Câmara 10/12/2025 - 20h57 Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública Votação da PEC da Segurança foi adiada para a semana que vem

Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias

Câmara 10/12/2025 - 20h57 Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias Presidente participa do lançamento do livro "Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência

Câmara 10/12/2025 - 20h40 Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara

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