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Câmara dos Deputados

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

Câmara 14/01/2026 - 14h06 Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

Câmara 14/01/2026 - 12h33 Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Câmara 14/01/2026 - 10h36 Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

Câmara 13/01/2026 - 18h28 Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

Câmara 13/01/2026 - 18h27 Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

Câmara 13/01/2026 - 18h13 Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

Câmara 13/01/2026 - 18h13 Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Câmara 13/01/2026 - 18h13 Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares Proposta segue em análise na Câmara

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

Câmara 13/01/2026 - 17h27 Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Câmara 13/01/2026 - 17h12 Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

Câmara 13/01/2026 - 15h46 Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Câmara 13/01/2026 - 14h46 Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Câmara 13/01/2026 - 14h46 Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Câmara 13/01/2026 - 12h01 Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

Câmara 12/01/2026 - 19h11 Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara

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