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Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

Câmara 05/01/2026 - 16h32 Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

Câmara 05/01/2026 - 15h16 Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

Câmara 05/01/2026 - 14h31 Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

Câmara 05/01/2026 - 12h53 Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Câmara 05/01/2026 - 12h04 Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

Câmara 02/01/2026 - 17h44 Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

Câmara 02/01/2026 - 16h35 Proposta exige formação e registro para professores de educação física O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam min...

Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Câmara 02/01/2026 - 15h51 Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Câmara 02/01/2026 - 12h40 Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Câmara 02/01/2026 - 12h01 Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Câmara 02/01/2026 - 10h34 Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Câmara 02/01/2026 - 09h31 Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde

Câmara 30/12/2025 - 17h04 Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde O projeto que suspende resolução do Conselho de Saúde Suplementar continua em análise na Câmara

Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada

Câmara 30/12/2025 - 17h04 Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações

Câmara 30/12/2025 - 16h51 Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade em áreas rurais

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Governo projeta superávit comercial de até US$ 90 bilhões em 2026

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