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Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Câmara 07/04/2026 - 10h52 Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Câmara 07/04/2026 - 10h17 Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Câmara 07/04/2026 - 08h57 Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

Câmara 06/04/2026 - 21h07 ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema

Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar

Câmara 06/04/2026 - 19h40 Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação

Câmara 06/04/2026 - 18h52 Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco

Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

Câmara 06/04/2026 - 18h18 Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet

Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito

Câmara 06/04/2026 - 17h34 Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8...

Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Câmara 06/04/2026 - 15h57 Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília

Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Câmara 06/04/2026 - 15h22 Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional

Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Câmara 06/04/2026 - 15h22 Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional

Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações

Câmara 06/04/2026 - 14h17 Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

Câmara 06/04/2026 - 12h03 Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Câmara 06/04/2026 - 12h03 Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

Câmara 06/04/2026 - 11h46 Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...

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