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Câmara
02/04/2025 - 20h13
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac
O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, adminis...
Câmara
02/04/2025 - 19h58
Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção
Câmara
02/04/2025 - 19h29
Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil
Confea apresentou lista de projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências
Câmara
02/04/2025 - 19h14
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal
Atualmente, apenas crime anterior conta para reincidência
Câmara
02/04/2025 - 18h28
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva
O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecn...
Câmara
02/04/2025 - 17h28
Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...
Câmara
02/04/2025 - 17h12
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...
Câmara
02/04/2025 - 16h23
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
Votação é adiada por um pedido de vista
Câmara
02/04/2025 - 15h23
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
02/04/2025 - 14h38
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta
Câmara
02/04/2025 - 14h06
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
02/04/2025 - 13h52
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
02/04/2025 - 13h52
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
02/04/2025 - 13h38
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
02/04/2025 - 13h38
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil
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