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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis

Câmara 12/11/2025 - 15h29 Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação

Câmara 12/11/2025 - 15h00 Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação Lugares como aeroportos e centros comerciais deverão ter espaços multissensoriais; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia

Câmara 12/11/2025 - 15h00 Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia Mudança não altera remuneração de servidores nem cria cargos

Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros

Câmara 12/11/2025 - 14h05 Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos

Câmara 12/11/2025 - 14h05 Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos Texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida

Câmara 12/11/2025 - 13h53 Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê

Câmara 12/11/2025 - 13h53 Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas

Câmara 12/11/2025 - 13h22 Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição

Câmara 12/11/2025 - 12h54 Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara

Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios

Câmara 12/11/2025 - 12h54 Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/...

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça

Câmara 12/11/2025 - 12h35 Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação

Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Câmara 12/11/2025 - 11h36 Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Projeto de lei irá a sanção presidencial

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

Câmara 12/11/2025 - 10h50 Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Câmara 12/11/2025 - 10h15 Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Câmara 12/11/2025 - 10h15 Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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