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Câmara dos Deputados

Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Câmara 24/11/2025 - 17h12 Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube

Câmara 24/11/2025 - 13h43 Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados

Câmara 24/11/2025 - 13h10 Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres....

Cancelado debate sobre violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica

Câmara 24/11/2025 - 12h47 Cancelado debate sobre violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica Foi cancelado debate que seria realizado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus...

Comissão debate cobranças abusivas de taxas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 24/11/2025 - 12h46 Comissão debate cobranças abusivas de taxas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir alternativas para e...

Comissão discute Plano Nacional de Cultura durante evento Expresso 168

Câmara 24/11/2025 - 12h46 Comissão discute Plano Nacional de Cultura durante evento Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), um novo encontro do "Expresso 168" para discutir o Plano Nacional de...

Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário

Câmara 24/11/2025 - 11h56 Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate ações de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes

Câmara 24/11/2025 - 11h56 Comissão debate ações de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência ...

Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça

Câmara 24/11/2025 - 11h56 Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034

Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados

Câmara 24/11/2025 - 11h19 Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiênci...

Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais

Câmara 24/11/2025 - 10h38 Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei 2404/25, q...

Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido

Câmara 24/11/2025 - 09h30 Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido O texto segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário

Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública

Câmara 24/11/2025 - 09h10 Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu...

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Câmara 24/11/2025 - 09h10 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

Câmara 24/11/2025 - 09h10 Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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