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Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

Câmara 19/08/2025 - 19h05 Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição CCJ aprovou a admissibilidade da PEC; texto será analisado agora por comissão especial

Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades

Câmara 19/08/2025 - 18h49 Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, representantes das empresas afirmam que têm parcerias com órgãos de investigação

Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe

Câmara 19/08/2025 - 18h49 Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para ...

Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa

Câmara 19/08/2025 - 18h34 Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Câmara 19/08/2025 - 18h34 Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses para quem impedir funcionamento de atividades legislativas

Câmara 19/08/2025 - 18h34 Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses para quem impedir funcionamento de atividades legislativas Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta

Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones

Câmara 19/08/2025 - 18h18 Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones Relator será escolhido entre três deputados sorteados nesta terça-feira

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Câmara 19/08/2025 - 18h04 Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Deputados aprovam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Câmara 19/08/2025 - 18h04 Deputados aprovam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Comissão aprova inclusão de diretriz sobre conforto na Política de Mobilidade Urbana

Câmara 19/08/2025 - 18h04 Comissão aprova inclusão de diretriz sobre conforto na Política de Mobilidade Urbana Proposta incentiva a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus utilizados no transporte público

Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal

Câmara 19/08/2025 - 17h50 Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Câmara 19/08/2025 - 17h50 Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe Requerimento de urgência será votado no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Câmara 19/08/2025 - 15h52 Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

Câmara 19/08/2025 - 15h52 Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda

Câmara 19/08/2025 - 15h52 Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial

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