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24/03/2026 - 21h20
Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line
Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado
Câmara
24/03/2026 - 21h20
Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema
Câmara
24/03/2026 - 20h47
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
24/03/2026 - 20h11
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Texto segue para sanção presidencial
Câmara
24/03/2026 - 19h58
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo
A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado
Câmara
24/03/2026 - 19h58
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização
Câmara
24/03/2026 - 19h57
Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer
Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial
Câmara
24/03/2026 - 18h40
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
24/03/2026 - 18h29
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara
24/03/2026 - 17h21
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
Câmara
24/03/2026 - 16h36
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...
Câmara
24/03/2026 - 15h07
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
24/03/2026 - 13h42
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
24/03/2026 - 13h02
Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa
Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional
Câmara
24/03/2026 - 12h10
Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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