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Câmara dos Deputados

Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário

Câmara 10/12/2025 - 09h20 Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário Logo após está prevista a discussão e votação do parecer preliminar referente a representação contra o deputado Lindbergh Farias

Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Câmara 10/12/2025 - 09h05 Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta quarta-feira (10) para di...

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação

Câmara 10/12/2025 - 08h02 Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa

Câmara 10/12/2025 - 04h25 Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Câmara 10/12/2025 - 04h06 Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro Proposta segue para o Senado

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Câmara 10/12/2025 - 02h45 Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Câmara 10/12/2025 - 02h09 Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Câmara 10/12/2025 - 01h15 Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Câmara 10/12/2025 - 01h15 Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Câmara 10/12/2025 - 00h44 Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Proposta será enviada à sanção presidencial

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Câmara 10/12/2025 - 00h30 Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Câmara 10/12/2025 - 00h30 Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Câmara 10/12/2025 - 00h30 Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Proposta será votada no Plenário

Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil

Câmara 09/12/2025 - 19h02 Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”

Câmara 09/12/2025 - 19h02 Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” Projeto ainda está em análise na Câmara

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