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Câmara dos Deputados

Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara

Câmara 08/04/2026 - 19h27 Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília

Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia

Câmara 08/04/2026 - 18h44 Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia Parlamentares e ministra defendem ações integradas, mais recursos e medidas urgentes contra violência

Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe

Câmara 08/04/2026 - 18h21 Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único d...

Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil

Câmara 08/04/2026 - 16h22 Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda...

Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor

Câmara 08/04/2026 - 16h09 Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais

Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência

Câmara 08/04/2026 - 15h54 Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

Câmara 08/04/2026 - 14h28 Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...

Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

Câmara 08/04/2026 - 14h11 Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios O projeto segue agora para análise do Plenário

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

Câmara 08/04/2026 - 12h26 Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...

Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas

Câmara 08/04/2026 - 12h26 Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva...

Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe

Câmara 08/04/2026 - 11h40 Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Câmara 08/04/2026 - 10h43 Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Câmara 08/04/2026 - 10h02 Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

Câmara 08/04/2026 - 08h46 Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas

Câmara 07/04/2026 - 21h57 Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas Audiência pública debateu os sete anos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

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