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Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas

Câmara 18/03/2026 - 13h37 Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Câmara 18/03/2026 - 11h18 Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

Câmara 18/03/2026 - 11h02 Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Câmara 18/03/2026 - 10h47 Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Câmara 18/03/2026 - 09h32 Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame

Câmara aprova medidas para coibir

Câmara 18/03/2026 - 01h31 Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado Proposta será enviada ao Senado

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Câmara 18/03/2026 - 00h25 Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Câmara 18/03/2026 - 00h08 Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Câmara 18/03/2026 - 00h08 Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Câmara 18/03/2026 - 00h08 Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher

Câmara 17/03/2026 - 21h21 Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher Proposta será enviada à sanção presidencial

Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

Câmara 17/03/2026 - 21h21 Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia Negociações para o acordo levaram 26 anos

Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI

Câmara 17/03/2026 - 20h30 Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual

Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras

Câmara 17/03/2026 - 20h30 Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas

Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara

Câmara 17/03/2026 - 20h13 Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras

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