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Câmara dos Deputados

Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 21h10 Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões; acompanhe O texto obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento desses animais

Oposição critica investigação do governo sobre fake news em tragédia no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 20h40 Oposição critica investigação do governo sobre fake news em tragédia no Rio Grande do Sul Notícia de que a fiscalização estaria impedindo a entrada de caminhões com doações no estado foram divulgadas pelas redes sociais; ANTT negou a ação

Instalada comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 20h35 Instalada comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais O plano de trabalho do relator deverá ser apresentado na próxima quarta-feira (15)

Comissão externa da Câmara vai acompanhar danos das enchentes no Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 20h09 Comissão externa da Câmara vai acompanhar danos das enchentes no Rio Grande do Sul; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) para inclu...

Conselho de Ética arquiva processo contra Jandira Feghali e ouve defesa de Delegado Da Cunha

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 19h06 Conselho de Ética arquiva processo contra Jandira Feghali e ouve defesa de Delegado Da Cunha Deputado compareceu ao colegiado para se defender por suposta agressão à ex-companheira

Consumidores defendem volta da bula impressa em todos os medicamentos

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 19h06 Consumidores defendem volta da bula impressa em todos os medicamentos Projeto em discussão retira da Anvisa permissão para impor bula digital

Câmara aprova regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 19h06 Câmara aprova regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou es...

Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 18h50 Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe Com a medida, plantio de pinhos e eucaliptos para extração de celulose não precisará mais de licenciamento ambiental

Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 18h32 Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades p...

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 16h33 Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 15h17 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h32 Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas

Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h03 Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h03 MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h03 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

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