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Câmara dos Dep...
19/03/2024 - 12h38
Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria
Empresas poderão deduzir do Imposto de Renda investimentos feitos para renovar máquinas; texto será analisado pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep...
19/03/2024 - 12h22
Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros
Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Câmara dos Dep...
19/03/2024 - 12h22
Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida
A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
19/03/2024 - 12h06
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo
Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
19/03/2024 - 12h06
Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo
Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
19/03/2024 - 12h06
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
19/03/2024 - 11h36
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
19/03/2024 - 10h06
Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão
Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens
Câmara dos Dep...
19/03/2024 - 10h06
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância
Presença feminina também será critério de desempate em licitações
Câmara dos Dep...
19/03/2024 - 09h51
Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto
Câmara dos Dep...
19/03/2024 - 09h01
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
19/03/2024 - 08h31
Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep...
18/03/2024 - 19h37
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxa...
Câmara dos Dep...
18/03/2024 - 19h05
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep...
18/03/2024 - 19h05
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto
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