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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h14 Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h55 Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...

Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h55 Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h55 Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h55 Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h10 Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 09h42 Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha

Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 07h51 Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental Proposta segue para análise do Senado

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 00h00 Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 21h15 Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro” Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 20h55 Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 19h55 Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combus...

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 19h40 Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara

Relator diz que projeto dos “combustíveis do futuro” é estratégico para o Brasil; acompanhe

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 19h10 Relator diz que projeto dos “combustíveis do futuro” é estratégico para o Brasil; acompanhe Para Arnaldo Jardim, a proposta coloca o País na vanguarda da economia de baixo carbono

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 18h10 Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor Relator estendeu os direitos previstos na proposta aos defensores públicos

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