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Câmara dos Deputados

Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 20h02 Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a análise na sessão do Plenário desta segunda-feira (6) do decreto preside...

Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 18h17 Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming Assunto foi debatido em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso

Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 15h12 Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 15h12 Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 12h42 Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024 Premiação é destinada a artistas e organizações que atuam no segmento do humor e da comédia

Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 09h25 Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games

Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor

Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 19h52 Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso p...

Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 14h57 Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores

Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 14h11 Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano

Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta

Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 11h00 Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...

Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança

Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 10h40 Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos

Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 17h19 Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara

Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 16h33 Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo Deputado espera promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas dessas pessoas

Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 15h46 Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local

Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 15h46 Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo

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