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Câmara dos Deputados

Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h03 Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação

Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 12h59 Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 11h44 Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 11h13 Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto

Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 00h01 Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 00h01 Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicu...

CCJ aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 21h00 CCJ aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância Condutores terão prazo de 60 meses para se adequarem às exigências

Câmara aprova criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 21h00 Câmara aprova criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias benef...

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para reconstrução de casas do Minha Casa, Minha Vida a vítimas de desastres

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 20h46 Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para reconstrução de casas do Minha Casa, Minha Vida a vítimas de desastres Proposta foi aprovada por unanimidade e já pode seguir para a análise do Senado

Na presidência do G20, Brasil quer destravar fundos ambientais diante de urgências climáticas

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 20h46 Na presidência do G20, Brasil quer destravar fundos ambientais diante de urgências climáticas Fundos climáticos multilaterais têm cerca de 15 bilhões de dólares, com projeções de dobrar nos próximos cinco anos

Deputados e especialistas querem monitoramento permanente de barragem em Ouro Preto

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 20h16 Deputados e especialistas querem monitoramento permanente de barragem em Ouro Preto Forquilha III pertence à companhia Vale, assim como as barragens de Brumadinho e Mariana que se romperam

Câmara aprova inclusão da equoterapia no Sistema Único de Saúde

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 19h40 Câmara aprova inclusão da equoterapia no Sistema Único de Saúde Prática terapêutica poderá ser oferecida com indicação médica, psicológica e fisioterápica

Câmara analisa criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 19h40 Câmara analisa criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de lei 624/23, que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias beneficiári...

Câmara aprova inclusão da equoterapia no SUS; acompanhe

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 19h29 Câmara aprova inclusão da equoterapia no SUS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complement...

Câmara aprova urgência para projeto de mobilidade do governo; acompanhe

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 19h05 Câmara aprova urgência para projeto de mobilidade do governo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para o Projeto de Lei 914/24, do Executivo, que cria o Programa Mobilidad...

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