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Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h07 Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora já apresentou parecer sobre a proposta

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 16h51 Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato

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Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica

Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 08h05 Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido

Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 18h31 Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar social

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Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 18h02 Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas Ministros da Fazenda, Educação, Trabalho e Agricultura estão entre os convidados a participar de audiências públicas

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Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h15 Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...

Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h16 Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

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Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h57 Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

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Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h40 Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor

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