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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informações sobre padrões de segurança de box de banheiro

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 19h31 Comissão aprova exigência de informações sobre padrões de segurança de box de banheiro Proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 18h19 Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas Proposta ainda será analisada por mais um colegiado da Câmara

Comissão aprova projeto que amplia prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 17h18 Comissão aprova projeto que amplia prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Congresso se ilumina de rosa neste domingo (12) pelo Dia das Mães

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 16h47 Congresso se ilumina de rosa neste domingo (12) pelo Dia das Mães O Congresso Nacional se ilumina de rosa neste domingo (12) em homenagem ao Dia das Mães. Comemorada no Brasil no segundo domingo de maio, a data te...

Comissão aprova projeto que reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação ovina e caprina

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 16h32 Comissão aprova projeto que reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação ovina e caprina Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 16h16 Comissão aprova obrigatoriedade de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 15h30 Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas

Comissão aprova projeto que enquadra como segurado especial produtor rural com alta produtividade

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 14h45 Comissão aprova projeto que enquadra como segurado especial produtor rural com alta produtividade Proposta ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 14h01 Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores "Desenrola Rural" prevê descontos de até 90% no valor devido; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 14h01 Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão

Comissão da Amazônia aprova proposta que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 12h46 Comissão da Amazônia aprova proposta que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia Projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara

Comissão aprova exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 12h00 Comissão aprova exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil A proposta ainda precisa ser analisada por mais uma comissão na Câmara dos Deputados

Comissão debate desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 11h18 Comissão debate desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado n...

Comissão debate desenvolvimento regional a partir de consórcios intergovernamentais

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 10h47 Comissão debate desenvolvimento regional a partir de consórcios intergovernamentais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado n...

Governo antecipa pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, previsto para julho

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 09h45 Governo antecipa pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, previsto para julho Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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