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Comissão aprova proibição de copos e talheres descartáveis na administração pública

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h41 Comissão aprova proibição de copos e talheres descartáveis na administração pública Relatora destaca que o material é o menos reciclado no mundo devido ao baixo retorno para as empresas

Projeto prevê carteira de trabalho impressa para trabalhador que pedir

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h41 Projeto prevê carteira de trabalho impressa para trabalhador que pedir A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h41 Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura Texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 17h10 Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria Em sessão do Congresso, a Confederação Nacional da Indústria lançou agenda de propostas prioritárias para o setor em 2024

Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysses são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h41 Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysses são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-pres...

Comissão de Segurança Pública aprova convite para Lewandowski explicar fuga de presos em Mossoró

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h41 Comissão de Segurança Pública aprova convite para Lewandowski explicar fuga de presos em Mossoró A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), convite para o comparecimento do ministro da Justiça e Seg...

Comissão de Segurança Pública aprova convite à Lewandowski

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h41 Comissão de Segurança Pública aprova convite à Lewandowski O ministro da Justiça deve prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos em Mossoró, entre outros assuntos

Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysse são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h25 Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysse são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-pres...

Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h11 Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio O presidente da Câmara fez um apelo pelo consenso para evitar que novas alterações sejam feitas em caso de troca no governo após as eleições

Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h26 Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h26 Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários

Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h26 Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal O psicomotrista atua no desenvolvimento psicomotor dos alunos, por meio de brincadeiras e jogos

Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h08 Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h08 Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde

Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h53 Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência

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