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Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova mudança na CNH para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 13h09 Comissão de Saúde aprova mudança na CNH para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose Objetivo é deixar claro que essas doenças limitam a mobilidade do condutor; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta e internação

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 13h09 Comissão aprova projeto que assegura acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta e internação Acompanhamento não é obrigatório se a pessoa não tiver necessidade; proposta segue em análise na Câmara

Líderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RS

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 13h09 Líderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RS Os líderes da Câmara e Senado fecharam acordo para a votação dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional, que ocorre agora.Hoje serão a...

Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 12h39 Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios Projeto permite associação de localidade com outro município, sem a criação de nova cidade; texto segue em análise na Câmara

Lira reafirma empenho da Câmara na ajuda ao povo gaúcho

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 12h23 Lira reafirma empenho da Câmara na ajuda ao povo gaúcho O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o empenho dos deputados em votar propostas que possam reestruturar o estado do Rio Grande do...

Ministra cobra aprovação do marco regulatório de financiamento da Cultura

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 12h07 Ministra cobra aprovação do marco regulatório de financiamento da Cultura Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda depende de votação no Senado Federal

Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 11h50 Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos; acompanhe Logo após abrir a Ordem do Dia, o presidente do Congresso fez uma homenagem às vítimas fatais das enchentes do Rio Grande do Sul

Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 11h50 Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais e pr...

Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 11h04 Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos Deputados destacaram que medida é oportuna por facilitar o acesso a pensão de dependentes de vítima de desastre, como no RS

Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 09h18 Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte Segundo participantes de audiência pública, projeto do governo prejudica aplicativos regionais e os de entrega de comida

Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 08h17 Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano

Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 23h02 Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões O texto obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento desses animais

Comissão aprova criação da política nacional de incentivo ao agroextrativismo familiar na Amazônia

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 21h10 Comissão aprova criação da política nacional de incentivo ao agroextrativismo familiar na Amazônia Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Governos da Bahia e de São Paulo negam que cor da pele interfira na identificação de criminosos

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 21h10 Governos da Bahia e de São Paulo negam que cor da pele interfira na identificação de criminosos Deputado questionou a precisão do uso de tecnologias no reconhecimento facial

Comissão aprova criação de Patrulha Nacional para combater violência doméstica contra crianças

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 21h10 Comissão aprova criação de Patrulha Nacional para combater violência doméstica contra crianças Serviço será prestado nos moldes da Patrulha Maria da Penha. Projeto será analisado por outras três comissões

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