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Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 17h42 Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração

Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h42 Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa

Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h42 Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h26 Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h26 Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h11 Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária

Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h11 Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos

Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 14h56 Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (10) o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (se...

Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h25 Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h25 Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h11 Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 12h25 Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h41 Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara

Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h41 Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h41 Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

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