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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 16h00 Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário

Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 15h45 Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões

Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h45 Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h15 Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados Relatores serão escolhidos entre nomes sorteados para cada caso

Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h45 Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos Bancos não poderão cobrar taxas para mudar essa data; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h45 Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h30 Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente

Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h30 Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h17 Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz

Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h17 Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h00 Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers

Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h45 Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h16 Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h04 CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe Relator recomenda que o deputado continue preso

Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h47 Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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