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Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 15h20 Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h50 Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões

Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h50 Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as aç...

Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h50 Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h21 Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 11h06 Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 10h05 Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 09h36 Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos pr...

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 08h05 Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 20h32 Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a TV 3.0

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 18h47 Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16 , que prevê homenagem, nas no...

Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 18h17 Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada

Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 18h17 Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais...

Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 17h47 Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças...

Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 17h02 Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua...

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