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Câmara dos Deputados

Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 20h40 Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0 Novo modelo de televisão aberta começa a ser implementado no próximo ano no País

Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 18h41 Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado

Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 17h56 Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias Conselho de administração da Caixa discute a criação de uma subsidiária para essa finalidade

Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 16h25 Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 15h23 Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 13h22 Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 12h23 Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h53 Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde

Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h53 Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões

Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h53 Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 10h23 Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 09h08 Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 18h10 Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos Na Câmara dos Deputados, a proposta passará pela análise de três comissões temáticas

Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 17h26 Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro Proposta nesse sentido está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 15h42 Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Para deputada, a distribuição dos recursos do fundo não vem refletindo as necessidades de cada estado; texto será analisado por três comissões da C...

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