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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h49 Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h49 Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h32 Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h32 Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h32 Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios

Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h02 Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 08h16 Comissão debate impactos sociais da reforma tributária A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema ...

Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 00h02 Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais

Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 00h02 Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil

Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher

Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 00h02 Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher A proposta condiciona o recebimento por estados e municípios de recursos federais para segurança à elaboração do plano

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 21h48 Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 21h02 Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores

Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 20h32 Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 20h03 Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara

Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 20h03 Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta

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